Operação Bacchus fiscaliza empresas por sonegação fiscal e bebidas de origem ilícita

A força-tarefa composta pela Polícia Civil ( Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (Decar), Polícia Militar (Batalhão Fazendário) e Secretaria Estadual da Economia deflagrou nesta sexta-feira (10) a Operação Bacchus, primeira fase. A operação realizou fiscalizações em empresas do ramo de distribuição de bebidas na região metropolitana de Goiânia.

O objetivo foi identificar empresas suspeitas de comercializarem bebidas (cervejas, refrigerantes e bebidas alcoólicas em geral) de origem ilícita, sendo elas fruto de roubos, furtos e/ou receptações de cargas ou oriunda de sonegação fiscal.

As apurações iniciais – feitas através de oitivas de representantes dos fabricantes do setor de bebidas, de análises por meio de inteligência artificial e através do acompanhamento da margem de arrecadação da categoria – mapearam inúmeras empresas distribuidoras atuando de maneira indevida no estado de Goiás. Por ser um setor com carga tributária mais elevada, existe uma tendência de algumas empresas em tentar fugir da tributação, para assim ter um diferencial competitivo privilegiado, em detrimento daquelas empresas que atuam de forma regular no mercado.

Na tentativa de driblar o pagamento dos impostos, alguns empresários adquirem produtos em outros estados, com valores abaixo do mercado e ainda sem nota fiscal. Ocorre que, além de estarem cometendo crime de sonegação tributária, tais mercadorias geralmente também são provenientes de subtrações de cargas, as quais, mediante um ardiloso esquema, são comercializadas associadas a outras mercadorias regulares, com o objetivo de assim despistar e ocultar a sua real origem ilícita. 

As informações, repassadas pelos representantes do segmento de bebidas, ainda dão conta de que a venda de produtos, em especial cervejas e refrigerantes, ocorre com preços muito abaixo daqueles praticados pelos próprios fabricantes, sendo este um claro indício de que são oriundas de subtrações de cargas.

Nos locais fiscalizados, foram encontradas grande quantidade de bebidas, sem qualquer documentação fiscal, totalmente desacobertadas. Os produtos estão sendo checados e as suas numerações de lotes são conferidas para verificar se na verdade tratam-se de produtos roubados/furtados. A Secon realizou a autuação de empresários e de empresas, travando os seus respectivos estoques, bem como realizou a apreensão de mercadorias, dando prazo para apresentação da documentação comprobatória da forma de aquisição dos produtos encontrados.