Goiás amplia exigência de carteira de vacinação nas escolas

A apresentação do documento na hora da matrícula em instituições públicas e particulares passa a ser obrigatória para alunos de até 18 anos. Objetivo é garantir a imunização recomendada pelo Ministério da Saúde

O Governo de Goiás, em parceria com o Ministério Público estadual e entidades civis das áreas da Saúde e da Educação, lança nova estratégia para reforçar a cobertura vacinal no estado: a ampliação da exigência de certificado de vacinação.

A partir de agora, os pais ou responsáveis deverão apresentar o Certificado de Vacinação das crianças e adolescentes de até 18 anos de idade no ato da matrícula das escolas públicas e particulares.

Certificado de Vacinação

A obrigatoriedade está prevista na Lei 22.243, sancionada pelo governador Ronaldo Caiado em 28 de agosto. A nova norma altera Lei 19.519, de 2016, que exigia apenas a apresentação da caderneta de vacinação das crianças, ampliando a obrigatoriedade para estudantes de até 18 anos.

A mudança tem como objetivo garantir a aplicação das vacinas recomendadas pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (MS). Secretário da Saúde, Sérgio Vencio, destacou que a nova lei é resultado do esforço coletivo de gestores, profissionais e representantes de conselhos e sindicatos das áreas da Saúde e Educação de Goiás.

O intuito é aumentar os índices de vacinação contra inúmeras doenças, entre as quais Covid-19, poliomielite, tuberculose, febre amarela, rubéola, sarampo e meningite.

“A obrigatoriedade de apresentar o cartão de vacinação representa a oportunidade de os familiares vacinarem os seus filhos. Precisamos conter o retorno de doenças graves”, pontuou.

 

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