VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA FEDERAL DENUNCIA TORTURA DE PRESO COMUM NO ESTADO DO ACRE

A deputada federal Antônia Lúcia do PSC/AC e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, esteve hoje (01/08/2013), no Hospital de Urgência e Emergência (Huerb) do Estado do Acre.
A parlamentar compareceu ao Hospital para tomar conhecimento in loco da situação do preso comum Wesley Ferreira da Silva, de 27 anos, que se encontra hospitalizado há 56 (cinqüenta e seis) dias, em decorrência de espancamento que sofreu no Presídio Federal, de segurança máxima, Antônio Amaro Alves.
O preso – constatou a deputada federal Antônia Lúcia – está cego e com lesões no cérebro e na coluna. Relatou Wesley que agentes penitenciários lhe golpearam com uma marreta de borracha (usada em borracharia), lhe aplicaram socos e pontapés, além de spray de pimenta.
A situação do preso – disse Antônia Lúcia – é muito grave. Consegue apenas movimentar a cabeça e fala com dificuldade. As autoridades penitenciárias, de todas as formas, tentam esconder o que realmente se passou com o detento.
Mesmo com extrema dificuldade, Wesley disse a deputada que quer recuperar sua saúde. “Vim para o Estado do Acre andando, enxergando e falando normalmente”.
O preso, após as torturas sofridas, perdeu quase que completamente seus movimentos. Não é capaz nem de se alimentar sozinho. Não faz suas necessidades fisiológicas sem aparelhos. Seu temor é que, quando sua mãe regressar para o Estado de Rondônia, ficará completamente desassistido porque aqui não tem parente.
A deputada federal Antônia Lúcia, após a visita que fez ao preso, já tomou várias providências. Protocolou requerimento à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal determinando que o Estado do Acre promova a transferência do preso para o Hospital Sara Kubitschek , no Distrito Federal, afim de receber o adequado tratamento.
Requereu ainda que a Comissão da qual faz parte, na condição de Vice-Presidente, peça as devidas explicações ao Ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, sobre a gravíssima violação de direitos humanos (tortura de preso comum), praticada por agentes penitenciários do Estado do Acre.
A deputada federal Antônia Lúcia ainda dirigiu expediente à Ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, para que peça as devidas explicações sofre o gravíssimo fato ora denunciado ao Secretário Estadual de Direitos Humanos do Acre, senhor Nilson Mourão.
Representou ao Procurador Geral da República para determinar que sejam abertas as devidas investigações, vez que o preso estava sob a Custódia da União Federal em um presídio federal, devendo a violação de direitos humanos ser procedida sob a égide da Justiça Federal.
Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Defensorias Públicas dos Estados e da União, a deputada Antônia Lúcia requereu do presidente Nacional da Associação dos Defensores Públicos da União, que promova a competente reclamação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com sede em Washington, para condenar o Brasil por atentado ao direito à vida. Finalizou. — com Dep Antônia Lúcia Psc AC.

Fonte: Facebook PSC