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“Criamos sociedade viciada no Estado”, diz ministro do STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse neste sábado (05/05) em Londres que é contra a convocação de uma nova...
Brasil

Restrição do foro pelo STF deve provocar debate sobre prisão de parlamentar

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O Supremo Tribunal Federal pode restringir na quarta-feira (2/5) o alcance do foro privilegiado de autoridades para crimes cometidos durante o mandato e em...
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28% do Conselho de Ética é réu no STF

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Cerca de 28% da composição do Conselho de Ética da Câmara é representada por deputados que respondem a processos como réus no Supremo Tribunal...
Brasil

Presidente do Chile para Cármen Lúcia: Quando STF falha, a quem se recorre?

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A visita era protocolar, mas acabou fugindo ao tradicional roteiro das reuniões de chefes de Estado no Supremo Tribunal Federal. Esses encontros costumam ter...
Brasil

Povos indígenas: invisibilidade, barbárie e reflexão

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No mês em que são lembrados os povos aborígenes das Américas e, especificamente no Brasil, os povos indígenas, assim estabelecido pelo Presidente Getúlio Vargas por...
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Proteção de defensores de direitos humanos e combate à política de austeridade são destaques na agenda da CDHM

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O debate sobre os impactos da política de austeridade, a necessidade de proteger defensores de direitos humanos e a situação da democracia no Brasil...
Distrito Federal

NOTA À IMPRENSA E À POPULAÇÃO

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Em relação à ação judicial nº0713249-58.2017.8.07.0018 em que o SODF requer que a SES cumpra o previsto em Lei - concursos anuais de remoção,...
Brasil

‘No Brasil, cada promotor público é uma república independente’, diz Sundfeld

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Professor da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) e um dos autores do Projeto de Lei 7.488/2017, Carlos Ari Sundfeld...
Brasil

Lei que define critérios para punição a agentes públicos é aprovada com vetos

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A lvo de críticas e elogios,  foi publicada nessa quinta-feira (26/4) a lei 13.655/2018, que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro...
Brasil

Medida provisória cria 67 cargos e funções para o Gabinete de Intervenção no Rio

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O governo federal editou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 826/2018, que cria o cargo de Interventor Federal no Rio de Janeiro na estrutura...
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