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Justiça

Açougueira discriminada por colegas e chefe por ser mulher receberá indenização

Uma ex-empregada do Supermercado Jacomar Ltda., de Curitiba (PR), deve receber indenização de R$ 10 mil porque, durante o ano em que trabalhou como...

TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária

  Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP),...

2ª Turma reconhece vínculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador de alimentos

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da Uber Eats em São...

Madrasta queima patrimônio deixado pelo atacante Joãozinho e vende casa sem fazer inventário

Após a morte do jogador de futebol João Jeronimo Moura, conhecido como Joãozinho, que faleceu em 2021, a sua ex- Lucileide Rodrigues vendeu os...

Nunes Marques vota por absolvição parcial de réu pelo 8/1

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela absolvição parcial de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado...

Acidentes de trabalho no Brasil somam 612 mil em 2022

Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em 2022, o Brasil registrou...

OAB disciplina assédio sexual e discriminação entre profissionais

O Estatuto da Advocacia incluiu, nesta terça-feira (4), assédio moral, assédio sexual e discriminação na lista de infrações ético-disciplinares previstas na conduta dos profissionais...

STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

  O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional...
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