Justiça
Açougueira discriminada por colegas e chefe por ser mulher receberá indenização
Uma ex-empregada do Supermercado Jacomar Ltda., de Curitiba (PR), deve receber indenização de R$ 10 mil porque, durante o ano em que trabalhou como...
Justiça
TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP),...
Justiça
2ª Turma reconhece vínculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador de alimentos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da Uber Eats em São...
Justiça
Madrasta queima patrimônio deixado pelo atacante Joãozinho e vende casa sem fazer inventário
Após a morte do jogador de futebol João Jeronimo Moura, conhecido como Joãozinho, que faleceu em 2021, a sua ex- Lucileide Rodrigues vendeu os...
Justiça
Nunes Marques vota por absolvição parcial de réu pelo 8/1
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela absolvição parcial de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado...
Justiça
Acidentes de trabalho no Brasil somam 612 mil em 2022
Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em 2022, o Brasil registrou...
Justiça
OAB disciplina assédio sexual e discriminação entre profissionais
O Estatuto da Advocacia incluiu, nesta terça-feira (4), assédio moral, assédio sexual e discriminação na lista de infrações ético-disciplinares previstas na conduta dos profissionais...
Justiça
STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional...