O Brasil anunciou que destinará US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), um mecanismo criado para reduzir as desigualdades entre os países do bloco sul-americano.
O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta segunda-feira (29), durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, no Paraguai.
A proposta será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30) durante a Cúpula do Mercosul, que reunirá chefes de Estado do bloco econômico na capital paraguaia.
O novo compromisso ocorre em meio às negociações para a renovação do fundo, criado em 2004 para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional.
Como funciona
- Quarto voo brasileiro para Venezuela decola com bombeiros e donativos
- Brasil envia terceiro avião com assistência humanitária à Venezuela
- Família confirma falecimento de modelo do DF em terremoto na Venezuela
- Missão humanitária brasileira desembarca na Venezuela nesta noite
- FAB envia aeronave com equipes de busca para a Venezuela
O Focem é um fundo destinado a apoiar países e regiões com menor desenvolvimento econômico dentro do Mercosul. Os recursos são utilizados em projetos como rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas e laboratórios.
A proposta visa diminuir as diferenças entre os integrantes do bloco e fortalecer a integração, especialmente em áreas de fronteira.
Atualmente, o Focem tem a meta de receber até US$ 100 milhões por ano de todos os países do Mercosul. Brasil e Argentina são os maiores financiadores do mecanismo.
Pelas regras atuais, o Brasil responde por cerca de 70% das contribuições, enquanto a participação da Argentina gira em torno de 27%.
Principais números
US$ 100 milhões: valor anual que o Brasil pretende aportar;
70%: participação brasileira nas contribuições atuais;
48%: parcela dos recursos recebida pelo Paraguai;
32%: parcela destinada ao Uruguai.
Pressão por adesão
Ao anunciar o aumento da contribuição brasileira, Mauro Vieira afirmou que a renovação do fundo não deve depender apenas do Brasil. O governo espera que a Argentina também amplie sua participação financeira.
Segundo o ministro, os demais países do bloco precisam acompanhar o esforço, especialmente aqueles que são os principais beneficiários dos recursos.
A nova estratégia representa uma mudança em relação à proposta apresentada anteriormente pelo governo brasileiro, que previa a redução do tamanho do fundo para cerca de US$ 30 milhões anuais. Essa ideia enfrentou resistência de Paraguai e Uruguai.
Obras financiadas
Desde sua criação, o Focem já apoiou projetos de infraestrutura e desenvolvimento em diferentes países do Mercosul.
Entre as iniciativas estão obras de transporte, sistemas de energia, saneamento básico, melhorias urbanas e ações voltadas a comunidades de regiões fronteiriças.
O fundo também financia projetos ligados à cidadania indígena, desenvolvimento tecnológico e integração entre cidades próximas às fronteiras.
Próximos passos
A renovação do Focem ainda depende de acordo entre os países do Mercosul e da aprovação dos respectivos Legislativos nacionais.
Além do fundo, a Cúpula do Mercosul deve discutir novos acordos comerciais e medidas para ampliar a integração econômica do bloco.
Fonte: Agência Brasil
