Doutora Jane coloca parto humanizado no centro da agenda política do Distrito Federal

A deputada distrital Doutora Jane (Republicanos) reforçou sua atuação em defesa dos direitos das mulheres ao promover, na segunda-feira (3), uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em homenagem às doulas.

A cerimônia reconheceu a importância das profissionais que oferecem apoio físico, emocional e informacional durante a gestação, o parto e o puerpério. Mais do que uma homenagem, o evento abriu espaço para o debate sobre o cumprimento das leis, a humanização da assistência obstétrica e a necessidade de garantir que as gestantes tenham respeitado o direito de serem acompanhadas por uma doula.

Durante a solenidade, Doutora Jane defendeu a valorização da categoria, a ampliação das oportunidades de capacitação e a fiscalização das normas que asseguram a presença dessas profissionais nas unidades de saúde.

“É necessário garantir o cumprimento das leis, valorizar essas profissionais, ampliar as oportunidades de formação e assegurar que nenhuma gestante tenha o direito à presença de uma doula impedido injustificadamente”, afirmou a parlamentar.

A iniciativa também fortaleceu a agenda política de Doutora Jane voltada à proteção das mulheres, à maternidade segura e à promoção de políticas públicas que assegurem dignidade, acolhimento e respeito às decisões das gestantes.

Avanços na legislação

Ao longo da sessão, os participantes destacaram importantes conquistas legislativas, entre elas o Estatuto do Parto Humanizado no Distrito Federal, instituído pela Lei Distrital nº 5.534/2015, considerada uma das normas pioneiras do país sobre o tema.

Também foi mencionada a regulamentação da profissão de doula, estabelecida pela Lei Federal nº 15.381/2026. A nova legislação representa um avanço no reconhecimento formal da categoria e fortalece a atuação dessas profissionais no atendimento às gestantes.

A presidente da Associação de Doulas da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (ASDOULASRIDE), Marilda Castro, sugeriu a criação da Semana Distrital da Doula, no fim de março, para coincidir com a Semana Mundial da Doula.

Marilda também propôs a instituição do Dia Distrital da Doula em 18 de dezembro, data já adotada por outras unidades da Federação.

Apoio que fortalece as famílias

A importância do acompanhamento foi relatada por Marília Lídia de Assis, que contou com o trabalho de Marilda Castro nas gestações dos filhos Jade e Lohan.

“A doula é uma figura necessária porque nos auxilia a ter conhecimento do nosso corpo e a sermos respeitadas nas nossas decisões”, declarou.

Segundo Marília, a presença da profissional também contribuiu para aumentar a participação do pai durante o nascimento e beneficiou toda a família.

“A doula vem como uma importante semente para fortalecer a família”, definiu.

A doula Ludmila Suaid também compartilhou sua experiência profissional e destacou os efeitos positivos desse acompanhamento dentro das unidades de saúde.

“Eu amo ser doula. É incrível ver um bebê nascendo de forma respeitosa. Eu também percebo que a equipe de saúde fica mais calma quando nós estamos acompanhando”, relatou.

Segurança e redução da ansiedade

Representando a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a enfermeira obstetra Gabrielle Mendonça ressaltou que estudos apontam benefícios importantes proporcionados pelas doulas, especialmente na redução da ansiedade materna e no incentivo ao aleitamento.

De acordo com Gabrielle, a doula transmite segurança e se torna uma referência para a mulher durante todo o processo, principalmente quando a equipe responsável pelo parto não é a mesma que realizou o acompanhamento pré-natal.

“A doula vem justamente para ser o elo entre a atenção primária e o hospital”, explicou.

Mudanças no modelo obstétrico

A presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa), Daphne Rattner, defendeu uma reforma no modelo obstétrico brasileiro, com maior participação de enfermeiras obstetras, doulas e psicólogos.

“Queremos um modelo que seja centrado no bem-estar da mulher, do bebê, da família e da pessoa que gesta, não nas conveniências de profissionais e instituições. Precisamos mudar o modelo, reduzir intervenções desnecessárias e diminuir a mortalidade neonatal e materna”, afirmou.

Daphne alertou que a mortalidade materna no Brasil permanece acima de 50 mortes para cada 100 mil nascidos vivos. O compromisso assumido pelo país com a Organização das Nações Unidas (ONU) é reduzir esse número para 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030.

Ao colocar o tema no centro das discussões da CLDF, Doutora Jane amplia a visibilidade das doulas e fortalece a construção de políticas públicas voltadas ao parto humanizado, à maternidade segura e ao respeito às escolhas das mulheres.