Depois de muita discussão sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente (MDB), decidiu que seguirá a ordem cronológica de apresentação dos requerimentos de criação das CPIs. Desta forma, a próxima comissão a ser instalada será a que investigará maus tratos a animais, que tem como primeiro signatário o deputado Delmasso (Republicanos). O requerimento de criação da CPI da Pandemia é o terceiro da fila.
Existem cinco CPIs aguardando instalação na Casa e o Regimento Interno da Câmara limita o funcionamento de somente duas ao mesmo tempo. Atualmente, já existe a CPI do Feminicídio em operação. Pela ordem cronológica, depois da CPI dos Maus Tratos a Animais, aparecem a CPI das Fake News, CPI da Pandemia, CPI para apurar sonegação dos bancos e uma CPI da Saúde mais ampla para investigar os governos Agnelo Queiroz, Rodrigo Rollemberg e Ibaneis Rocha.
A CPI da Pandemia chegou a contar com 13 assinaturas, mas ontem o deputado Daniel Donizet (PL) decidiu retirar seu apoio e migrar para a CPI da Saúde. O presidente Rafael Prudente rebateu críticas sobre ações para evitar a instalação da CPI da Pandemia. “Não faltou boa vontade e paciência desta presidência. Mas tudo na vida tem limites. Demos todas as condições para que a CPI tivesse as assinaturas necessárias”, disse.
Prudente negou qualquer manobra e insistiu que a Casa deveria voltar a funcionar normalmente e apreciar projetos. “Estamos desde o dia 19 de agosto, quase 30 dias, sem apreciar nenhum projeto nesta Casa. Estou aqui no papel de juiz e coordenador das sessões. Precisamos que esta Casa volte à normalidade e analise os projetos que estão parados”, afirmou, acrescentando que estava cumprindo o Regimento Interno e que tentou nas últimas semanas resolver o impasse com uma consulta ao colégio de líderes, mas não obteve sucesso.
O presidente informou ainda que o Diário da Câmara Legislativa (DCL) publicará amanhã a proporcionalidade dos blocos partidários da Casa para indicação de membros para a CPI dos Maus-tratos a Animais. Em seguida serão publicados os demais requerimentos de CPI pendentes.