O deputado distrital Roosevelt apresentou, na Câmara Legislativa, o Projeto de Lei nº 1858/2025, que autoriza a criação de cemitérios e crematórios destinados exclusivamente a animais de estimação no Distrito Federal. A proposta tem como meta garantir locais adequados e dignos para o sepultamento ou a cremação dos pets, observando normas sanitárias, ambientais e de bem-estar animal.

De acordo com Roosevelt, a iniciativa surgiu da necessidade de oferecer às famílias brasilienses uma alternativa segura e respeitosa diante da perda de seus animais. Nesse sentido, o parlamentar destacou que os pets são parte da família e merecem um descanso digno. Além disso, ele lembrou que a ausência de locais apropriados muitas vezes leva ao descarte irregular, o que pode gerar riscos à saúde pública, ao meio ambiente e aumentar o sofrimento dos tutores.

A relevância do projeto também é reforçada por dados do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF). O levantamento aponta que 55% dos lares do DF possuem ao menos um animal de estimação, somando cerca de 837 mil pets em 679,7 mil residências. Dentro desse universo, os cães representam 45,8% e os gatos 13,3%, o que demonstra a grande dimensão da causa animal no Distrito Federal.

O texto do PL estabelece que os cemitérios e crematórios contemplem serviços como sepultamento, cremação individual ou coletiva, ossários, cinzários, além de áreas verdes e capelas ecumênicas para cerimônias de despedida. Em contrapartida, será vedado o enterro clandestino de animais em locais inadequados, prática que compromete o solo e a água e pode trazer graves impactos ambientais.

Outro ponto de destaque é a previsão de gratuidade para famílias de baixa renda, mediante comprovação de hipossuficiência ou inscrição em programas sociais, como o CadÚnico. Dessa forma, Roosevelt frisou que nenhum tutor em situação de vulnerabilidade ficará sem a possibilidade de oferecer um destino digno ao seu companheiro de quatro patas.

Para além do caráter social, o projeto também busca reduzir os riscos de zoonoses e minimizar impactos ambientais, promovendo soluções sustentáveis para a destinação de animais falecidos. Assim, a proposta se apresenta como um avanço importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas à causa animal.

Por fim, Roosevelt ressaltou que esse é mais um passo no compromisso com a proteção e o bem-estar dos animais do Distrito Federal. “Trabalhamos para que cada vez mais os pets sejam tratados com respeito e dignidade, como verdadeiros membros da família”, concluiu o deputado.