A violência nos espaços públicos vem aumentando em todo o mundo e as principais vítimas, as mais vulneráveis são, comprovadamente, as mulheres e as meninas.

Estamos vivendo tempos difíceis. A insegurança limita a mobilidade e autonomia da mulher, impedindo o exercício do direito de ir e vir nas cidades.

Nos últimos dias refletindo sobre tantos atos de violência, resolvi pesquisar no dicionário o significado da palavra “violência”.

Violência então é: “o comportamento deliberado e consciente, que pode provocar lesões corporais ou mentais à vítima.”

O termo vem do latim “violentĭa” e está vinculado à ação que é executada com força ou brutalidade, e que se realiza contra a vontade do outro.

Dia 23 de agosto: na cidade de São Paulo, um homem ejaculou em uma mulher (no pescoço) dentro de um ônibus e o juiz classificou o delito como “importunar alguém em local público de modo ofensivo ao pudor“, enquadrando o ato como contravenção penal prevista em lei de 1941 e que não prevê pena de reclusão, apenas o pagamento de multa.

Dia 27 de agosto: também em São Paulo, a escritora Clara Averbuck foi estuprada por um motorista da Uber, e descartou o registro do boletim de ocorrência por não acreditar no sistema de justiça e o agressor foi,  posteriormente, excluído do aplicativo. 

Dia 07 de setembro: Olinda, Recife: uma jovem de 17 anos sofreu estupro em um ônibus metropolitano, quando um homem de 42 anos colocou o dedo em sua vagina. Ressalta-se que a jovem não estava vestida com roupa que poderia ser considerada provocativa (e mesmo se estivesse não merecia a violência!)

Levantamento feito pelo Fantástico (Rede Globo) confirma: nesses episódios, a impunidade é a regra. No primeiro semestre de 2017 foram denunciados 127 casos de assédio sexual nos trens e no metrô de São Paulo. Apenas um foi considerado estupro. Em todos os outros, os abusadores foram liberados.

Pesquisa efetuada pelo Instituto Locomotiva entre os dias 15 e 20 de agosto, com 2.030 mulheres e homens, em 35 cidades brasileiras, apurou que 94% avaliam que uma mulher ser “encoxada” ou ter o corpo tocado sem a sua autorização é uma forma de violência sexual.

Exemplo que impressiona é que no período do Carnaval, a violência contra a mulher fica oculta sob a falsa máxima de que no Carnaval “tudo é permitido”. Em quatro dias do carnaval deste ano, a Central de Atendimento à Mulher – LIGUE 180 registrou 2.132 atendimentos a mulheres vítimas de diversos tipos de agressão.

Dia 07 de setembro, Bruna, uma jovem brasiliense de 20 anos, após sair de uma festa, aguardava um Uber, com mais três amigas e foram surpreendidas por um homem alcoolizado que as impediu de entrar no veículo, puxou uma das jovens e agrediu Bruna com um chute no peito.

A violência contra a mulher é um problema social que atinge todas as religiões, etnias, classes sociais, escolaridade e pode acontecer em qualquer espaço. No espaço público sempre existiu, mas tem sido visibilizada cada vez mais.

Ruas escuras, calçadas estreitas, transporte público deficitário e sem policiamento, fazem aumentar a vulnerabilidade das mulheres nas cidades brasileiras.

As mulheres estão cada vez mais percebendo o espaço público como inseguro e construindo estratégias tais como: não usar determinadas roupas, não sair sozinhas, não andar na rua em determinados horários, não frequentar determinados locais e isso é inaceitável.

É imprescindível incorporar a questão da violência urbana contra a mulher na agenda das políticas públicas não somente de direitos humanos e sociais, mas também da segurança, da mobilidade, da saúde, da educação e etc.

Cito três exemplos de boas práticas:

Viena, na Áustria[1], é reconhecida como caso de urbanismo voltado para as necessidades das mulheres, com um planejamento que levou em conta os diferentes usos e circulações de homens e mulheres no espaço público.

Seul[2], na Coreia do Sul, é conhecida como a cidade mais amigável em termos de gênero, com orçamento e ações integradas que equiparam a cidade com serviços que consideraram as rotinas e especificidade das mulheres.

Canberra[1], na Austrália, que desenvolveu um estudo recomendando o investimento em transporte para potencializar as capacidades das mulheres como agentes econômicos.

A ActionAid, uma organização internacional de combate à pobreza, também se posicionou e mantém a campanha Cidades Seguras para as Mulheres. O objetivo principal da campanha é chamar a atenção das autoridades para os problemas que as mulheres enfrentam nos espaços públicos, concentrando a ação nos eixos: educação, moradia, segurança, transporte e iluminação. (www.cidadesseguras.org.br)

Mas, a responsabilidade pela segurança de todos os cidadãos é do Estado! E somente com planejamento urbano sensível à questão de gênero e com serviços públicos que considerem as especificidades das mulheres teremos cidades realmente seguras onde todos e todas possam exercer o direito de ir e vir sem o risco da violência.

Fonte: Sílvia Rita Souza, Educadora, membro da ONG internacional Women’s Democracy Network  E-mail: wdnbrazilchapter@gmail.com