O Brasil agora possui mais uma ferramenta para o enfrentamento à desigualdade de gênero. A Rede Brasil Mulher, lançada nesta quarta-feira (6), vai integrar organizações da sociedade civil, órgãos do governo e empresas na implementação de soluções que protejam e beneficiem mulheres de todo o País.
Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), cada instituição poderá participar de núcleos temáticos relativos a cinco eixos: saúde, educação, enfrentamento à violência, espaços de poder e decisão e autonomia econômica.
Além disso, a medida reforça os compromissos assumidos pelo País com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5, “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.
Como participar
As instituições interessadas em participar do programa devem assinar um termo de adesão junto à SPM. Devem ser elaborados planos para cada eixo ao qual a instituição aderir, e então a SPM firmará um acordo de cooperação técnica sempre que ações forem realizadas em cada tema. As ações realizadas no âmbito da rede serão monitoradas por um sistema da secretaria, o que viabiliza a correção e a melhoria dos trabalhos.
Para avaliar as ações e elaborar e revisar o planejamento estratégico, um comitê executivo será composto por representantes do governo, da sociedade civil, dos comitês regionais, de partidos políticos, organismos internacionais, Ministério Público, poder Judiciário, Defensoria Pública e da Bancada Feminina do Congresso Nacional.