A Câmara Legislativa do Distrito Federal lança, nesta terça-feira (13), a Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. A solenidade acontece no plenário da Casa, a partir das 19h, com a presença de representantes dos três Poderes e de entidades sociais, bem como de Kênia Sousa, mãe de Letícia Curado, assassinada em 2019 em Planaltina.
À frente da sessão solene está a procuradora especial da Mulher da CLDF, Doutora Jane (Agir), que, como delegada da Polícia Civil, acompanhou de perto a realidade de vítimas de violência.
Conforme explica a distrital, o objetivo da frente parlamentar é buscar formas de ajudar as mulheres que sofreram violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher, tanto na reinserção no mercado de trabalho, por meio de cursos profissionalizantes, auxílio financeiro e prioridade nos programas sociais. Além disso, a frente visa a atuar para conscientizar os estudantes do ensino fundamental e médio sobre a Lei Maria da Penha.
Ícone da luta pelos direitos das mulheres, Maria da Penha vai participar online do lançamento da frente, com uma mensagem sobre os desafios para combater a violência contra a mulher no Brasil.
Segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, os crimes de violência doméstica ou familiar aumentaram 0,9% de janeiro a março de 2023, em relação ao mesmo período de 2022. Nos três primeiros meses deste ano, foram registrados 4.290 casos. O maior percentual (23%) das agressões aconteceu no domingo.
Ainda de acordo com a SSP, no primeiro trimestre, o DF registrou nove feminicídios consumados e 22 tentados.
Além da deputada Doutora Jane, assinaram o requerimento para a criação da frente parlamentar os deputados Gabriel Magno (PT), Iolando (MDB), Max Maciel (PSOL), Roosevelt Vilela (PL), Jaqueline Silva (MDB), Rogério Morro da Cruz (sem partido), Paula Belmonte (Cidadania), Jorge Vianna (PSD), Pastor Daniel de Castro (PP), Ricardo Vale (PT), Robério Negreiros (PSD) e Dayse Amarilio (PSB).
Serviço
Lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio
Quando: 13/06, às 19h
Onde: Plenário da CLDF
Agência CLDF