A tão propagada igualdade de gênero nos empregos, na sociedade e na política, é fácil de acontecer no discurso, mas difícil de ser realizada na prática. As tentativas de retrocesso são maiores que os avanços conquistados a duras penas.
No Brasil, após o escândalo das “laranjas” nas candidaturas de partidos, especialmente o PSL, legenda que do presidente Jair Bolsonaro, felizmente, ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou o projeto que buscava acabar com o porcentual mínimo de candidaturas femininas exigido aos partidos políticos nas eleições.
A proposta havia sido apresentada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) com o argumento de que a exigência provoca o surgimento de candidaturas “laranjas” apenas para cumprir a legislação.
É bom lembrar que o desvio de recursos públicos que abastecem o Fundo Partidário, ao qual os partidos têm acesso para financiar as campanhas eleitorais, só veio a público porque as candidatas usadas como massa de manobra pelas velhas raposas da política – leia-se os candidatos homens – tiveram a coragem de denunciar as falcatruas.
Com a rejeição na CCJ, o projeto será arquivado se não houver recursos contra a votação. O relator da matéria no colegiado, Fabiano Contarato (REDE-ES), entendeu que a proposta tinha uma intenção positiva em combater candidaturas de fachada, mas que o Congresso não pode acabar com aquilo que ele considera como uma conquista das mulheres na participação eleitoral.
A legislação eleitoral determina que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Como a maioria dos candidatos que se apresentam em cada eleição é composta por homens, as legendas ficam obrigadas a garantir que 30% das vagas sejam para mulheres.
Em vez de aproveitar esse espaço aberto na legislação para tornar a política mais igualitária do ponto de vista de gênero, alguns partidos viram nisso uma brecha para criar mais um ralo do dinheiro público.
Fonte:DCI
