Estudantes das escolas públicas brasileiras podem ser educados a combater a violência contra a mulher. É o que quer o Projeto de Lei 598/19, do Senado Federal, que inclui conteúdo sobre a prevenção ao ato nos currículos da educação básica.
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A lei atual prevê a inclusão de conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes de forma transversal nos currículos escolares, mas não cita as mulheres.
Para o autor da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), a lei precisa ser alterada, pois é “urgente uma inflexão no padrão cultural brasileiro, que, se não é permissivo, não tem sido impeditivo à manifestação das formas arraigadas de violência, especialmente contra asmulheres ”.
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Já aprovado no Senado, o projeto precisa passar pela avaliação das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e, depois, ser encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Em abril, a Câmara aprovou projeto que prevê indenização a vítimas de violência doméstica. O mesmo, porém, ainda não foi apreciado no Senado.
