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Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

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O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que...
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Senado aprova medidas protetivas a idosos em situação de violência

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O Senado aprovou, na tarde de hoje (16), um projeto de lei (PL) que estabelece medidas protetivas para idosos que sofreram violência ou estão...
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Senado reconhece profissão de doula

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O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), a regulamentação da profissão de doula. Agora, o projeto segue para análise dos deputados. Doula é...
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Câmara aprova prorrogação de contratos temporários na Agricultura

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP) que prorroga contratos temporários de pessoal para atender às necessidades do Ministério...
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Senado aprova assistência humanitária às gestantes presas

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O Senado aprovou, na tarde de hoje (16), o projeto de lei que busca assegurar a assistência humanitária para a gestante presa antes e...
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Alesp: Conselho de Ética aprova abrir processo contra Arthur do Val

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu na manhã de hoje (18), por unanimidade, aceitar a...
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Câmara aprova PL que aumenta gastos em publicidade digital

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços...
Política

Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a violência institucional, atos ou...
Política

Câmara aprova PL que regula pagamento de peritos em causas contra INSS

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em...
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Senado aprova apoio ao homem para prevenção de violência doméstica

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de violência contra a mulher....
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