A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos. A MP segue para votação no Senado.
A medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a atuação de médicos em áreas de difícil fixação.
Notícias relacionadas:
O parecer da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), prevê que o médico intercambista (que tem registro profissional somente no exterior) poderá participar do programa por quatro anos sem necessidade de revalidar o diploma. Antes, o período permitido era de três anos.
A regra poderá ser aplicada à recontratação de médicos que participaram do programa até dezembro de 2022, independentemente do período de atuação. Quem participou do Mais Médicos por mais de quatro anos só poderá ser recontratado com revalidação do diploma.
Sobre o Revalida, exame exigido para obtenção do registro para exercer a medicina no Brasil para os formados no exterior, passará a ter periodicidade de quatro em quatro meses, e não mais semestral.
- Deputado que sofreu AVC na Câmara é liberado do hospital
- Entre obras, caminhadas e propostas, candidatos ao GDF movimentam os primeiros dias de campanha
- Analistas apontam risco de ação cibernética dos EUA e grandes empresas de tecnologia nas eleições brasileiras
- Democrata apresenta veterinário Wilson Grassi como candidato à presidência
- Marina Silva sofre tentativa de intimidação durante campanha em São Paulo
Os deputados do governo e da oposição chegaram a um acordo para aprovação de um destaque do PL para retirada de trecho que permitiria, aos candidatos aprovados em avaliações periódicas referentes ao período de 48 meses de atuação, terem dispensa da prova prática de habilidades clínicas. Com isso, esses candidatos terão de continuar a passar pelo exame prático.
* Com informações da Agência Câmara
Fonte: Agência Brasil
