O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou agravamento no estado de saúde do ex-chefe do Executivo. Segundo os advogados, Bolsonaro não apresenta condições clínicas para permanecer no sistema prisional.

A prisão domiciliar passará a ser cumprida após a alta médica do Hospital DF Star, em Brasília, onde o ex-presidente está internado desde o dia 13, em tratamento contra uma pneumonia bacteriana.

Bolsonaro havia sido condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo que apurou a chamada trama golpista. Até então, ele cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal — unidade conhecida como “Papudinha”.

A decisão de Moraes muda o regime de cumprimento da pena, mantendo a condenação, mas permitindo que o ex-presidente siga em tratamento médico fora do ambiente prisional.