O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou mais tempo para conceder garantias do Tesouro Nacional a empréstimos solicitados por estados e capitais governados por adversários políticos, segundo levantamento publicado pela Folha de S.Paulo.
A análise considerou operações que tiveram limites autorizados pelo Tesouro entre janeiro de 2023 e agosto de 2026. De acordo com os dados, o Executivo demorou, em média, 35,7 dias para liberar a garantia federal em operações de crédito interno dos estados.
O prazo chegou a 83,9 dias para São Paulo, governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a 83 dias para Mato Grosso, que foi comandado até março por Mauro Mendes (União Brasil).
Em estados administrados por aliados do governo federal, o tempo foi menor em alguns casos. O Ceará registrou prazo médio de 30,7 dias; o Piauí, de 29,4 dias; e Alagoas, de 14,8 dias. No Amapá, uma operação teria sido liberada em seis dias.
Apesar da demora, São Paulo foi o estado mais beneficiado em valores absolutos durante o governo Lula, com a liberação de R$ 21,9 bilhões em garantias. O governo paulista afirma que atrasos prejudicaram o planejamento de projetos de infraestrutura e obrigaram o estado a utilizar recursos próprios.
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O aval do Tesouro permite que estados e municípios obtenham empréstimos maiores e com juros mais baixos. Caso o ente público não consiga honrar a dívida, a União assume o pagamento e posteriormente cobra os valores por meio das contragarantias apresentadas.
Os recursos costumam financiar obras e projetos de infraestrutura, saúde, educação e mobilidade urbana, além da reestruturação de dívidas.
O Ministério da Fazenda negou qualquer distinção baseada em critérios políticos. Segundo a pasta, os prazos variam conforme a complexidade das operações e a necessidade de complementação de documentos.
A Casa Civil também afirmou que todos os processos seguem os procedimentos administrativos e técnicos previstos.
