Mais de 70 mulheres tiveram seus mandatos cassados em uma década no país

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De 2015 a 2025, 71 mulheres tiveram seus mandatos cassados ou tornados alvo de cassações malsucedidas em 19 unidades federativas. De acordo com o Instituto E Se Fosse Você, que divulgou o dado hoje (3) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o levantamento intitulado Mulheres Ameaçadas no Brasil: dos feminicídios às cassações de mandatos (2015-2025) revela que, a partir de 2019, início do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, houve um aumento significativo nos casos.

No ano de 2015, ainda não havia sido registrada nenhuma ocorrência. O ano de 2016 foi inaugural nesse tipo de situação, quando a então presidenta da República, Dilma Rousseff, foi deposta por meio de um golpe.

Em 2023, ano em que as Casas do Congresso Nacional, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, se renovaram, foram registrados 11 casos. O recorde de 30 episódios foi atingido no ano anterior.

Apesar desse contexto eleitoral, as vereadoras são as principais vítimas de perseguição. Sete de cada dez (73%) mulheres com cargo eletivo atacadas ocupam essa função. Parlamentares estaduais/distritais e federais estão no centro de um quinto (20%) dos casos.

A identidade de gênero, o poder que exercem ao ocuparem assentos em espaços onde o destino de populações inteiras é decidido, e o partido ao qual estão filiadas são fatores que influenciam os motivos do cerco que enfrentam. Como destaca a entidade no relatório, constata-se o que o movimento feminista denomina de backlash, uma reação organizada contra os avanços obtidos por mulheres.

Quase metade (40%) das mulheres eleitas para representar o povo e que tiveram a legitimidade de seu trabalho questionada eram do Partido dos Trabalhadores (PT) ou do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Por outro lado, os agressores pertencem, majoritariamente, a siglas do espectro conservador (70%), como o Partido Liberal (PL), União Brasil, Partido Progressistas (PP), Partido Social Democrático (PSD) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Outra característica comum entre eles é a identificação como homens cisgêneros, ou seja, que veem compatibilidade entre sua identidade de gênero e seu sexo biológico (78%).

“Esse dado sugere que a incidência dos ataques não se dirige apenas à condição de gênero, mas também a posicionamentos políticos e agendas de gênero assumidas publicamente”, afirmam os especialistas que conduziram o estudo.

“Essa assimetria sugere que as cassações respondem a padrões estruturados de hostilidade político-ideológica contra mulheres progressistas, frequentemente orquestradas por bancadas conservadoras. Vale destacar que o PT aparece nos dados tanto como partido de algumas vítimas quanto, em menor grau, como agente em conflitos intrapartidários internos – ou seja, casos em que disputas dentro do próprio partido levam à tentativa de cassar mandatos de correligionárias, em geral por divergências ou disputas de poder locais. Em suma, mulheres que desafiam hegemonias políticas locais – seja por posição ideológica, atuação oposicionista ou renovação geracional – têm sido alvos preferenciais desse tipo de violência institucional.”

Fonte: Agência Brasil