O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou agravamento no estado de saúde do ex-chefe do Executivo. Segundo os advogados, Bolsonaro não apresenta condições clínicas para permanecer no sistema prisional.
A prisão domiciliar passará a ser cumprida após a alta médica do Hospital DF Star, em Brasília, onde o ex-presidente está internado desde o dia 13, em tratamento contra uma pneumonia bacteriana.
Bolsonaro havia sido condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo que apurou a chamada trama golpista. Até então, ele cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal — unidade conhecida como “Papudinha”.
A decisão de Moraes muda o regime de cumprimento da pena, mantendo a condenação, mas permitindo que o ex-presidente siga em tratamento médico fora do ambiente prisional.
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