O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes das provas teóricas e práticas.
Segundo o Ministério dos Transportes, a atualização pode reduzir em até 80% o custo total da CNH.
As novas regras começam a valer após a publicação no Diário Oficial da União.
Principais mudanças
Abertura do processo
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A solicitação poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
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O Ministério dos Transportes vai disponibilizar gratuitamente todo o conteúdo teórico online.
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Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
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Aulas práticas
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A carga mínima obrigatória cai de 20 horas-aula para apenas 2 horas.
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O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou preparações personalizadas.
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Será permitido o uso de veículo próprio durante as aulas práticas.
Provas
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Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o candidato continua obrigado a fazer os exames teórico e prático para obter a CNH.
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Etapas como coleta biométrica e exame médico permanecem presenciais no Detran.
