O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes das provas teóricas e práticas.

Segundo o Ministério dos Transportes, a atualização pode reduzir em até 80% o custo total da CNH.
As novas regras começam a valer após a publicação no Diário Oficial da União.

Principais mudanças

Abertura do processo

  • A solicitação poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas

  • O Ministério dos Transportes vai disponibilizar gratuitamente todo o conteúdo teórico online.

  • Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas

  • A carga mínima obrigatória cai de 20 horas-aula para apenas 2 horas.

  • O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou preparações personalizadas.

  • Será permitido o uso de veículo próprio durante as aulas práticas.

Provas

  • Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o candidato continua obrigado a fazer os exames teórico e prático para obter a CNH.

  • Etapas como coleta biométrica e exame médico permanecem presenciais no Detran.