A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Lamaçal, com o objetivo de investigar crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro envolvendo recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassados à Prefeitura de Lajeado (RS) após as enchentes de maio de 2024.
Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), além do bloqueio de quase R$ 4,5 milhões em ativos e sequestro de 10 veículos. As ações ocorreram em Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.
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As investigações apontam irregularidades em um processo licitatório da Prefeitura de Lajeado, que contratou uma empresa para fornecer serviços terceirizados de psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, auxiliares administrativos e motoristas. A dispensa de licitação foi justificada pelo estado de calamidade pública, mas, segundo a PF, há indícios de direcionamento e superfaturamento, com valores acima dos preços de mercado.
O montante dos contratos investigados chega a R$ 120 milhões, e os suspeitos poderão responder por desvio de verbas públicas, crimes em licitações e lavagem de capitais.
