Fiscalização flagra carga irregular de óleo para lubrificantes

Uma operação conduzida pela Gerência de Combustíveis (GCOM), da Secretaria da Economia, flagrou, na terça-feira (28/10), um caminhão carregado de óleo base para lubrificante automotivo sendo transportado em situação fiscal irregular.

A carga, com origem no município de Varginha (MG), foi interceptada pela equipe de fiscalização no Setor Parque Industrial, em Goiânia, após monitoramento realizado pela GCOM. A mercadoria transitou em situação irregular e estava sendo entregue ao destinatário sem o pagamento do imposto devido, configurando infração fiscal.

Carga irregular

Durante a abordagem, a equipe do Fisco Estadual também constatou indícios que o produto seria comercializado sem atender as especificações técnicas exigidas pela legislação vigente. O óleo apreendido era uma base para lubrificante obtida a partir de óleo já utilizado, posteriormente submetido a processo de rerrefino.

O supervisor fiscal da GCOM, Maurício Costa, explica que as condições verificadas indicam que o estabelecimento destinatário pretendia envasar e vender o material sem os aditivos necessários para qualificá-lo como lubrificante automotivo.

Nessa situação, o produto não desempenharia adequadamente a função de lubrificação do motor, oferecendo risco de danos aos veículos e prejuízos aos consumidores.

O caso foi notificado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Procon Goiás, para as providências cabíveis.

Download