Ministério da Cultura divulga orientações sobre uso dos recursos federais para Fóruns e Teias de Pontos de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta sexta-feira (29) o Manual de Orientações para os Entes Federativos sobre o uso de recursos federais em Fóruns e Teias de Pontos de Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é auxiliar os gestores de cultura em relação à Portaria MinC Nº206/2025, que define as diretrizes complementares para aplicação dos valores destinados à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Acesse aqui o material.

Uma das medidas permite que municípios, estados e o Distrito Federal utilizem até 10% do total do investimento destinado à Cultura Viva para a realização desses eventos ou para viabilizar a participação de integrantes de Pontos e Pontões de Cultura nos Fóruns e Teias Estaduais e Nacional. Em contrapartida, os entes que fizerem uso desses recursos deverão agregar no mínimo 25% de contrapartida financeira própria ao valor utilizado da Cultura Viva para essa ação.

Trata-se de uma estratégia importante para articulação, mobilização, organização, formação e expressão artística e cultural das redes de Pontos de Cultura de todo país, como etapas anteriores à 6 Teia Nacional – Pontos de Cultura pela Justiça Climática, marcada para março de 2026 no Espírito Santo. Os recursos podem ser utilizados para despesas com logística e infraestrutura, produção e organização, comunicação e divulgação e participação dos Pontos e Pontões de Cultura.

Os Fóruns e Teias apoiados devem ser construídos em gestão participativa e compartilhada com as redes de Pontos de Cultura locais e suas representações. Além disso, é necessário respeitar o Regimento do Fórum Nacional de Pontos de Cultura, evitar sobreposição de datas com Teias e Fóruns de outras esferas e comunicar o calendário ao Ministério da Cultura pelo e-mail: teia2026@cultura.gov.br