Edital de Chamamento Público para Locação de Imóvel

MINISTÉRIO DA CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
(Processo Administrativo nº 01400.005372/2025-49)

1. DO OBJETO
1.1. Prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, com vistas à futura locação de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Ministério da Cultura e vinculadas, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital.
1.2. As especificações contidas neste Edital contemplam as exigências mínimas necessárias, não limitando as possibilidades a serem ofertadas pelos interessados em atender ao Chamamento Público.
(…)
6. DA APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA
6.1. As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 02/09/2025, enviadas exclusivamente para o e-mail compras.minc@cultura.gov.br.
6.1.1. Não será considerada proposta protocolada após a data e horário limites constantes do item 6.1 acima ou por meios que não os acima previstos.
6.1.2. Até a data e horário limites para apresentação das propostas, o interessado poderá retirar ou alterar a proposta protocolada.
6.2. A proposta deverá ser apresentada sem emendas, rasuras, correção (corretivo líquido e outros) ou entrelinhas.
6.3. A proposta deverá estar assinada pelo proprietário ou seu representante, desde que possua poderes para tal.
6.4. A proposta deverá ter validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias. Não havendo indicação, será considerada como tal.
6.5. As propostas serão analisadas pela comissão de avaliação observando o atendimento das condições de entrega da proposta, localização, prazos e demais disposições constantes do presente edital. Ao final, será elaborado Relatório com a lista dos imóveis apresentados e, em seguida, será divulgado o resultado da prospecção do Mercado imobiliário.
6.6. Nas análises das propostas ofertadas a comissão de avaliação poderá solicitar documentações adicionais, realizar reuniões com os proponentes, visitar os imóveis, bem como realizar quaisquer diligências que se façam necessárias para amplo conhecimento da situação dos imóveis objetos das propostas apresentadas.
6.7. O resultado do chamamento será publicado no PNCP e no sítio eletrônico do Ministério da Cultura.