O vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, entregou ao presidente da Associação Atlética Unidos do Cruzeiro (Aruc), Rafael Souza, a Escritura Pública de Direito Real de Uso do terreno onde está a sede da entidade. A Associação tem 61 anos e encontra-se no imóvel desde 1974, à espera do documento que lhe dê segurança jurídica.
A escritura só chegou agora, 48 anos depois. A área total do terreno é de 33.014.85 m2.
Com o documento, a Aruc poderá, em 30 dias, solicitar a Concessão Real de Direito de Uso (CRDU) gratuita por meio de moeda social. Um dos benefícios da iniciativa será a possibilidade de ampliar o atendimento realizado nas dependências da Aruc pela Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção a crianças com autismo. Além de cultura e esporte, a Aruc presta serviços à comunidade.
O vice-governador, Paco Britto, que entregou a escritura à diretoria da Aruc, lembrou que o registro do imóvel era um sonho antigo da entidade. “A entrega desse documento tem grande importância também para o governo do Distrito Federal porque foi um compromisso que assumimos. Foi necessário fazer uma adequação comercial para que a Aruc possa se sustentar com a exploração comercial dentro das normas urbanísticas. Esse documento era esperado há muito tempo”, frisou Paco.
O secretário de Cultura do DF, Bartolomeu Rodrigues, lembrou que a Aruc é patrimônio da cidade. “Aruc é patrimônio material do Distrito Federal. Ela é parte indissociável de toda a cidade. A escritura é o reconhecimento de um movimento cultural que presta serviços relevantes”, frisou o secretário.
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O presidente da Aruc, Rafael Souza, destacou a espera de 48 anos pela regularização. “A Aruc está aqui há 48 anos. Nesse tempo, a gente teve momentos dessa regularização. Foram contratos que expiraram, passamos décadas sem contratos que nos desse segurança jurídica, o que contribuiu para uma certa deterioração da área, pois ficamos sem ter como arrecadar. Em 2017, veio uma regularização que não permitia parcerias privadas para que pudéssemos arrecadar e, só agora, poderemos prestar um serviço de qualidade à população”, disse.
As deputadas do PT, Arlete Sampaio (distrital) e Érica Kokay (federal) elogiaram o GDF pelo cumprimento da promessa da concessão da escritura. Aproveitando o clima da Copa do Mundo, Arlete disse que a iniciativa é um “gol de placa do governo Ibaneis Rocha”. Já Érica Kokay destacou o cumprimento do compromisso. “Há um ano, Paco Britto esteve aqui, prometeu a concessão da escritura e hoje ela está sendo entregue”, disse a parlamentar, elogiando a iniciativa.
O diretor de Desenvolvimento Social e Regularização da Terracap, Leonardo Mundim, destacou que finalmente a Aruc terá segurança jurídica, podendo explorar a área comercialmente. O presidente da Terracap, Isidio Santos, disse que entregar o documento de regularização é uma obrigação do governo para com a entidade.
Fonte: Agência Brasília
