Há 14 anos na praça, os restaurantes comunitários do DF inauguraram nova forma de ação social, juntando a fome com a vontade de comer de pelo menos 25 mil brasilienses que frequentam esses espaços diariamente.
Ao todo, são 14 estabelecimentos espalhados pela cidade, oferecendo refeição de qualidade por apenas R$ 1 em Brazlândia, Paranoá, Estrutural, Gama e Samambaia. Dois deles, em Ceilândia e Planaltina, foram reinaugurados em novembro.
Esse número poderá aumentar para 20 RCs. Isso porque foi publicado o Termo de Autorização que vai habilitar as empresas a realizar estudos técnicos, econômicos e jurídicos para a construção de seis novos restaurantes comunitários. No documento também consta um plano para revitalização e gestão dos outros 14 espaços existentes.
Nessa primeira fase, as empresas terão um prazo de 90 dias para a entrega dos estudos. Só depois de avaliados pela equipe da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e da audiência e consulta públicas, assim como aprovação do TCDF, é que será publicado o edital de licitação.
“A Terracap e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) estão fazendo um estudo prévio, para ver as áreas do DF mais carentes, onde é que tem mais necessidade de instalação desses espaços”, antecipou o secretário de Projetos Especiais do GDF”, Everardo Gueiros.
“Esses novos RCs terão importância total, em função de que conseguem atender um segmento da sociedade de baixa renda. Gente que talvez passasse privação de alimentação, caso eles não existissem”, avalia, o secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros.
Em setembro, o governador Ibaneis Rocha determinou que o preço das refeições nos restaurantes comunitários voltasse ao valor de R$ 1, depois de ter sido aumentado para R$ 3 no primeiro ano do governo anterior. A notícia foi dada pelo próprio governador, durante cerimônia realizada no RC de Samambaia, o Rorizão. Na ocasião, o chefe de Estado fez questão de almoçar com os populares. “O governador Ibaneis sabe que é um trabalho social efetivo”, observa Gueiros.
Parceria inédita
As seis novas unidades dos restaurantes comunitários farão parte do modelo de gestão público-privada, que também será estendido para as outras 14 unidades. A Secretaria de Desenvolvimento Social continuará gerindo e fiscalizando os espaços, enquanto a empresa vencedora da licitação se encarregará da manutenção e contratação de um nutricionista para preparar os cardápios.
Se tudo der certo, os contratos devem ser assinados até o último trimestre de 2020. Parceria envolvendo o governo do DF e a iniciativa privada, da construção até a gestão dos restaurantes comunitários, será inédita no Brasil. Em outros estados do Brasil os estabelecimentos do gênero funcionam sem parceria com o governo local, tendo a necessidade de uma licitação para construção e outra para a gestão.
Responsável por ações e atividades que unem o público e o privado dentro do Governo, o secretário Everardo Gueiros acredita que essas parcerias são, economicamente, benéficas.
“A ideia das PPPs é de revitalizar todas os espaços existentes. Na esmagadora maioria dos casos de PPP, há melhora na qualidade de serviço, na prestação e entrega do governo, além da redução dos custos”, salienta.
“Todas as PPPs que temos realizados reduzem, no mínimo, em 10% os custos para o Estado. E todo recurso que conseguimos economizar é revertido em outros benefícios para a sociedade”, comenta o gestor.
Um patrimônio do DF, os restaurantes comunitários prestam importante serviço entre as pessoas de baixa renda no DF. Vai mais longe ao atender pessoas em insegurança alimentar, visando o combate à fome.
“A fome ainda existe, e esses restaurantes comunitários foram criados para atender essa população. Os frequentadores respeitam muito a comida que é servida”, declarou em entrevista à Agência Brasília, em novembro deste ano, a subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Luciana Carvalho Dias.
