A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) anunciou, nesta segunda-feira (17), a criação de uma força-tarefa global para acelerar negociações e tentar aprovar, ainda nesta semana, o chamado Pacote de Belém — um conjunto de medidas que reúne temas-chave da agenda climática internacional.

A estratégia prevê duas etapas: a primeira com decisões consolidadas para votação até quarta-feira (19), antes do encerramento oficial; e a segunda a ser concluída na sexta-feira (21), último dia da conferência, realizada pela primeira vez na Amazônia.

Em carta enviada às delegações, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, convocou os países a trabalharem de forma conjunta e urgente. Segundo ele, a força-tarefa deve fortalecer o espírito de cooperação neste momento decisivo. “Aceleremos o ritmo, superemos divisões e foquemos no que nos une”, destacou.

O que está incluído no Pacote de Belém

A primeira parte do pacote reúne itens centrais da agenda climática, como:

  • Objetivo Global de Adaptação (GGA)

  • Financiamento climático

  • Programa de trabalho sobre mitigação

  • Transição justa

  • Planos nacionais de adaptação

  • Fundo Verde para o Clima

  • Fundo Global para o Meio Ambiente

  • Fundo de Adaptação

  • Perdas e Danos

  • Relatórios de transparência previstos no Artigo 13 do Acordo de Paris

A diretora de Clima do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Liliam Chagas, destacou que concluir essa primeira etapa até quarta-feira demonstrará ao mundo que o multilateralismo continua capaz de entregar resultados concretos.

Mutirão de Belém: temas mais sensíveis

Além dos itens já avançados, quatro questões estratégicas também estão sendo tratadas como prioridade no mutirão:

  • Ampliação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs)

  • Aumento do financiamento público de países desenvolvidos para nações em desenvolvimento

  • Medidas unilaterais de comércio, como tarifas ambientais

  • Relatórios bienais de transparência

O segundo pacote, previsto para sexta, deve reunir assuntos técnicos e pendências menores da extensa Agenda de Ação da COP30, que possui cerca de 145 itens.

Para possibilitar o trabalho intensivo, a presidência pedirá autorização à Convenção do Clima (UNFCCC) para estender o horário de funcionamento das negociações por tempo indeterminado. Cada grupo definirá quanto tempo precisará para avançar.

Reações da sociedade civil

Organizações que acompanham a conferência avaliaram positivamente a iniciativa. Especialistas em política climática destacam que o mutirão pode abrir caminho para acordos mais ambiciosos, especialmente em temas como proteção de florestas, eliminação gradual dos combustíveis fósseis e triplicação dos investimentos em adaptação até 2030.

Para entidades internacionais, o anúncio indica ritmo satisfatório e sinaliza que a COP30 pode dar passos importantes rumo ao limite de 1,5°C estabelecido pelo Acordo de Paris — desde que haja liderança política e consenso entre os países.