✋👩‍🦱Proteção à mulher aumenta durante a pandemia

Adriana Machado, da Ascom – SSP/DF

Mesmo diante do cenário de pandemia, a eficiência das Policias nas prisões em flagrante relacionadas a violência contra a mulher aumentou 8,3% durante os meses de março e setembro, com 2.115 prisões. No mesmo período do ano passado ocorreram 1.952. Os dados referem-se aos flagrantes realizados pelas Polícias Civil e Militar do DF (PCDF e PMDF). O aumento das prisões, as ampliações das campanhas de incentivo e dos canais de denúncia são medidas que vêm trazendo ótimos resultados, contribuindo com uma redução de mais de 50% dos casos de feminicídios no DF.

“Diante de todos os ajustes necessários por conta da pandemia, o trabalho policial não parou – pelo contrário, a produtividade de nossas forças de segurança aumentou, e seguimos com protocolos adaptados à nova realidade”Anderson Torres, secretário de Segurança Pública

“Diante de todos os ajustes necessários por conta da pandemia, o trabalho policial não parou. Pelo contrário, a produtividade de nossas forças de segurança aumentou e seguimos com protocolos adaptados à nova realidade. Implementamos medidas importantes como a nova delegacia da mulher, ampliamos as visitas do programa de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid), da Polícia Militar e demos mais acesso à denúncia por parte da população com a delegacia eletrônica. Com isso, a Polícia teve mais possibilidades de intervir e impedir que crimes mais graves, como o feminicídio, viessem a ocorrer”, avalia o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres.

97%dos casos de violência contra a mulher ocorrem dentro da residência da vítima ou do autor

O número de ocorrências relacionadas à violência doméstica apresentou decréscimo de 5% no acumulado de janeiro a outubro deste ano em comparação a igual período de 2019, com o total de 13.209 registros. Os casos envolvem violência física, moral a psicológica, patrimonial e a financeira. Um estudo detalhado feito pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) revela que, nos primeiros nove meses deste ano, quase que a totalidade dos casos (97%) ocorreram dentro da residência da vítima ou do autor.

O estudo mostra ainda que em 33,3% das ocorrências o agressor tinha entre 18 e 30 anos. Em 32,1% tinham idade entre 31 e 40 anos e em 19,3% entre 51 e 60 anos. A maioria dos agressores (90,1%) era do sexo masculino e 9,9% do total eram do sexo feminino. Já a maior parte das vítimas tinham entre 18 e 30 anos – em 35,9% dos casos. Na sequência eram mulheres entre 31 e 40 anos (28%) e entre 41 e 50 anos, 17,2%.

A violência moral e psicológica, que diz respeito à injúria, difamação, ameaça e perturbação da tranquilidade, liderou as ocorrências (81,2%) entre as demais violências especificadas pela Lei Maria da Penha. Algumas ocorrências podem registrar mais de um tipo das naturezas criminais. Desta forma, do total de registros, a violência patrimonial esteve em 40,45% das ocorrências. A violência física em 53,4% e a sexual em 1,9% da totalidade.

O secretário executivo de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo, afirma que a possibilidade do registro dos crimes de forma virtual foi uma das adaptações que contribuíram para que os registros continuassem a ser feitos. “Desde que passou a ser possível o registro online desses crimes, em abril deste ano, houve uma média de 2,4 ocorrências de violência doméstica por dia na Delegacia Eletrônica, da PCDF. A ampliação dos canais de denúncia permite um tempo de resposta mais rápido por parte da Polícia ”, analisa.

Um outro fator contribuiu para que os registros continuassem a ser feitos: a inauguração da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (DEAM II), que em novembro completa cinco meses de funcionamento, em Ceilândia. Neste período, foram contabilizadas 1.617 ocorrências policiais – sendo a maioria por conta de violência doméstica – e 1.240 inquéritos foram instaurados.

A delegacia conta com um posto descentralizado do Instituto de Medicina legal (IML). No local, médicos-legistas fazem o atendimento a situações de violência sexual e violência doméstica e familiar, bem como farão avaliação de lesões corporais em situações diversas, sempre com foco nas vítimas, encaminhadas pela Deam II e por outras delegacias, preferencialmente de Ceilândia.

“Temos a missão e o dever de realizar um atendimento especializado, de excelência, para as mulheres”Adriana Romana, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam II) de Ceilândia

“Temos a missão e o dever de realizar um atendimento especializado, de excelência, para as mulheres. A delegacia é uma reivindicação da população local, que é uma das regiões mais carentes, sob o aspecto social, no DF e concentra os maiores índices de registro de ocorrências policiais no âmbito da Lei Maria da Penha. Os policiais foram capacitados para este tipo de atendimento específico”, conta a titular da DEAM II, delegada Adriana Romana.

9.520Número de visitas feitas pelo Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid)

Outro serviço prestado às vítimas de violência são as visitas dos policiais que integram o Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), da PMDF. O programa tem como objetivo prevenir, inibir e interromper o ciclo da violência doméstica. Entre janeiro e agosto, foram feitas 9.520 visitas a vítimas e familiares.

“Muitas denúncias são de ameaças. A partir do conhecimento do fato, o policial realiza o atendimento e entende do que se trata a situação. Antes de qualquer decisão, como orientá-la a registrar uma ocorrência, conversamos com a vítima para que ela se sinta amparada e segura”, explica a coordenadora do Provid, tenente Adriana Vilela.

Medidas protetivas
O estudo realizado pela SSP/DF também mostra o descumprimento de 11,8% das Medidas Protetivas de Urgência (MPU), previstas na Lei Maria da Penha, no DF. “A medida protetiva pode evitar a escalada da violência, ou seja, que a violência doméstica possa resultar num crime mais grave, como o feminicídio”, argumenta o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), delegado Marcelo Zago.

Nos nove primeiros meses deste ano houve desrespeito a 938 MPUs. Desse total, há reincidência no descumprimento por parte dos autores. Em 2019, no mesmo período, 839 medidas foram desrespeitadas por agressores. Desses totais, há reincidência no descumprimento por parte dos autores.

Edição: João Roberto

Fonte: SSP/DF