Pirenópolis recebeu nesta segunda-feira (20) a oficina de Financiamento de Atenção Primária à Saúde do Previne Saúde, promovida pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde. O evento contou com a participação do Secretário de Saúde de Pirenópolis, Hisham Hamida, do Secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, do prefeito de Pirenópolis, Nivaldo Antônio de Melo, do coordenador da Comissão Intergestores Regional e Secretário Municipal de Saúde de Campo Limpo de Goiás, Rafael Antônio de Sá, da representante do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (Cosems Goiás) e secretária de Saúde de Inhumas, Patrícia Fleury, da coordenadora regional de Unidade de Saúde Pireneus, na ocasião representando o secretário estadual de Saúde, Joyce Anis, e do Presidente da Câmara Municipal de Pirenópolis, Joassi Figueiredo.
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.
O governo federal busca investir cada vez mais na Atenção Primária. Segundo informações da secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, para 2022 serão a mais R$ 2,4 bilhões para o Previne. Em 2020, o repasse para os municípios e Distrito Federal foi de R$ 20,6 bilhões. Em 2021, o Ministério da Saúde destinou, até o momento, R$ 25,4 bilhões para a Atenção Primária.
Investimentos para Pirenópolis
Após o evento, o prefeito de Pirenópolis, Nivaldo Antônio de Melo, recebeu em seu gabinete, ao lado do secretário de Saúde do município, Hisham Hamida, o secretário de Atenção Primária à Saúde do Governo Federal, Raphael Câmara. Eles assinaram um documento que destina verba para a construção de duas Unidades Básicas de Saúde, uma no residencial Luciano Peixoto e outra na Serra do Misael.
