O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou, por maioria, a realização das festividades em comemoração ao 65º aniversário de Brasília. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11), após análise do edital publicado pela Secretaria de Turismo, responsável pela organização do evento.
A liberação representa uma vitória para o Governo do Distrito Federal (GDF), que enfrentava questionamentos quanto à legalidade e à pertinência dos gastos públicos com as celebrações. A análise do TCDF considerou a documentação apresentada e entendeu que o processo licitatório seguiu os trâmites legais e os critérios de economicidade e transparência exigidos para esse tipo de contratação.
O relator do processo destacou que o evento tem relevância cultural e econômica para a capital federal, movimentando setores como turismo, comércio e serviços. Ele ressaltou ainda que os recursos destinados estão compatíveis com o orçamento da pasta e que não comprometem outras áreas prioritárias, como saúde e educação.
Apesar da autorização, alguns conselheiros manifestaram ressalvas quanto à execução dos contratos e alertaram para a necessidade de fiscalização rigorosa durante e após as festividades. O TCDF recomendou à Secretaria de Turismo que mantenha a transparência em todas as etapas do processo e disponibilize informações atualizadas no portal da transparência do GDF.
As comemorações estão previstas para ocorrer entre os dias 19 e 21 de abril e devem contar com shows, apresentações culturais e atividades gratuitas em diversas regiões administrativas.
A expectativa é de que o evento reúna milhares de pessoas e marque de forma festiva mais um aniversário da capital projetada por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer.
