O deputado distrital Leandro Grass (PV) destinou cerca de R$ 6 milhões para a Assistência Social do Distrito Federal via emendas parlamentares durante seu mandato. Além disso, promoveu diversas ações para combater as desigualdades, amparar as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e amenizar a pobreza no Distrito Federal.
Os cuidados e as ações que envolvem a assistência social não estão concentrados somente em uma secretaria, pois o combate à fome, ao desemprego e à pobreza é um trabalho transversal, que passa, por programas de transferência de renda, mas também por projetos que, por exemplo, qualificam as pessoas para o mercado de trabalho. Ou seja, é função de todas as secretarias do governo atuar no desenvolvimento das pessoas, o que não tem sido feito no atual governo.
A prova disso é o fato de que de 2020 até agora o GDF deixou de utilizar R$ 205,6 milhões do Orçamento liberado para a Secretaria de Desenvolvimento Social, de acordo com o Sistema Integral de Gestão Governamental (Siggo). Entre esses recursos não aplicados estão, inclusive, valores indicados nas emendas parlamentares de Leandro Grass.
No seu mandato, Leandro Grass indicou ao Orçamento do DF a destinação de R$ 3,8 milhões para ações ligadas à assistência social. Somente para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), foram R$ 3 milhões, mais R$ 450 mil para o Fundo de Assistência Social e R$ 400 mil para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. No entanto, a maior parte dessa verba não foi utilizada pelo governo e acabou remanejada.
Além disso, o deputado Leandro Grass destinou R$ 1,7 milhões para programas sociais ligados às Secretarias de Justiça, de Cultura, de Desenvolvimento Humano, de Segurança Pública, do Trabalho e Casa Civil. Entre os programas estão projeto de reinserção de pessoas em situação de rua no mercado de trabalho, por meio da Revista Traços, o projeto social Rua é Vida, projetos de assistência a jovens e de capacitação ao trabalho e empreendedorismo.
Uma forma de comprovar a destinação é observando o número do programa de trabalho que consta no Sistema Integral de Gestão Governamental (Siggo) quando a destinação da emenda foi registrada e o mesmo número no Sistema de Controle de Emendas Parlamentares (Sisconep), onde consta o projeto e o quanto foi executado. No caso da Secretaria de Desenvolvimento Social, em 2020, por exemplo, R$ 1,056 milhão destinado por Leandro Grass não foi liberado e pago pelo governo do Distrito Federal. (imagem anexa)
