A padronização das barracas, a valorização dos feirantes e a modernização dos espaços para exposição de mercadorias no Distrito Federal darão o tom do Feira Legal. O projeto, idealizado pelo governador Ibaneis Rocha e executado pela Secretaria das Cidades (Secid), vai promover uma mudança na estrutura das feiras, prometendo trazer de volta – mais organizado e atraente – um dos principais pontos comerciais e turísticos da cidade.
O GDF pretende revitalizar dez das 38 feiras permanentes do Distrito Federal ainda em 2020. Estão na lista de prioridades as da Torre de TV; de Sobradinho; do Núcleo Bandeirante; da Guariroba, em Ceilândia; a Feira Central de Ceilândia; do Guará; do Cruzeiro; de São Sebastião; de Planaltina e do Gama. O DF ainda conta com 21 feiras livres – espaços em que comerciantes se reúnem eventualmente, em dias e horários determinados na semana.
Em 17 de janeiro deste ano foram criadas duas comissões para acompanhar o andamento do projeto e garantir o cumprimento das normas para o seu funcionamento. Uma trata da legalidade dos espaços, e terá 30 dias, a contar da data de sua formação, para apresentar um diagnóstico das condições legais das barracas – como escritura e alvará de funcionamento – e se estão em dia as permissões dos feirantes para trabalharem no local.
À segunda comissão caberá elaborar um termo de referência que estabelecerá todos os critérios a serem obedecidos nas obras de reforma dos espaços já existentes e da construção de novos. Os recursos para execução do DF legal, ainda em fase de projeção, serão alocados por meio de um acordo de cooperação com o Banco de Brasília (BRB).
Tecnologia
As feiras do DF deverão seguir critérios de segurança e tecnologia, como wi-fi disponível aos frequentadores, controle de aplicativos e leitura de QR codes dos espaços e produtos. Também constarão das exigências do projeto normas de acessibilidade, atendendo as exigências legais sobre o assunto, além de ambientes mais arejados, lojas e cozinhas em espaços separados e corredores desobstruídos.
De acordo com o projeto da Secti, todas as feiras terão uma praça de alimentação moderna e padronizada, com espaços voltados à sustentabilidade, como coleta e reaproveitamento de águas pluviais e placas de energia fotovoltaica (solar) para economia de água e luz.
Moradores e turistas
A proposta, segundo o secretário das Cidades, Fernando Leite, é transformar as feiras da capital, que estão em estado de abandono e descuido, em espaços capazes de atrair famílias de moradores e até turistas. “A feira precisa ser um ambiente que reúna gastronomia, artesanato cultura”, resume. O secretário conta ainda que um suporte será criado pelo BRB para pagamento de taxas e segunda via de documentos, sem que seja preciso o deslocamento aos órgãos do governo para isso.
