A CPI dos Atos Antidemocráticos, conduzida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, buscou obter o testemunho do tenente-coronel do Exército Brasileiro Mauro Cid, que havia desempenhado o papel de Ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, o depoente escolheu exercer seu direito ao silêncio. O Deputado Pastor Daniel de Castro (Progressista), enfatizou a relevância do direito ao devido processo de defesa, expressando sua insatisfação com a decisão do tenente-coronel de permanecer em silêncio.
O parlamentar comentou: “Infelizmente, essa era uma oportunidade para o depoente se defender aqui, como todos têm direito ao devido processo de defesa.
Ele justificou sua decisão com as seguintes palavras: “Sem qualquer intenção de desrespeitar vossas excelências e os trabalhos conduzidos por essa CPI, considerando a minha inequívoca condição de investigado e por orientação da minha defesa técnica, farei uso durante toda essa sessão do meu direito constitucional ao silêncio. “Dessa forma, a sessão da CPI dos Atos Antidemocráticos testemunhou a escolha do tenente-coronel Mauro Cid de não se manifestar perante as indagações dos parlamentares, o que resultou em críticas por parte do Deputado Pastor Daniel de Castro quanto à perda da oportunidade de defesa por parte do depoente.
