O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (25) que o país precisa de uma reforma política que diminua a influência dos partidos na escolha dos candidatos e que aumente a participação popular. Segundo ele, a população não quer mais decisões tomadas por meio de “conchavos”.
Durante entrevista coletiva no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual Barbosa também é presidente, ele relatou temas da conversa que manteve nesta terça com a presidente Dilma durante audiência no Palácio do Planalto. Segundo Barbosa, os dois falaram sobre as manifestações de protesto que se espalharam pelo país.
“Eu disse que há sentimento difuso na sociedade brasileira e eu, como cidadão, penso assim, [que] há vontade do povo brasileiro, principalmente os mais esclarecidos, de diminuir ou mitigar o peso – volto a dizer, diminuir ou mitigar e não suprimir –, o peso dos partidos políticos sobre a vida política do país. Essa parece ser uma questão chave em tudo que vem ocorrendo no Brasil.”
Barbosa ressalvou que não defendeu a “supressão” dos partidos, mas disse ser pessoalmente favorável a candidaturas avulsas, não atreladas a siglas partidárias.
“Por que não? Já que a nossa democracia peca pela falta de identificação entre eleito e eleitor, por que não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que uma intermediação por partidos políticos desgastados, totalmente sem credibilidade? Existem algumas democracias que permitem o voto avulso, com sucesso”, disse o presidente do STF.
“A sociedade brasileira está ansiosa de se ver livre desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro. E isso é muito salutar”, declarou Joaquim Barbosa.
Ao ser perguntado sobre a possibilidade de plebiscito para uma decisão sobre a reforma política, ele disse que é preciso ampliar a participação popular.
O presidente do STF disse que “se reservaria” a não responder sobre a necessidade de um processo constituinte para se fazer a reforma política, proposta apresentada nesta segunda em reunião com governadores e prefeitos pela presidente Dilma Rousseff.
Voto distrital, recall e suplentes
Joaquim Barbosa defendeu ainda o voto distrital, no qual as regiões são divididas em distritos, e os candidatos eleitos conforme os distritos que representam.
“Eu sou inteiramente favorável ao voto distrital, seja o voto distrital puro, em um turno, seja o voto distrital qualificado, ou seja, se faz um primeiro turno de votação e vão para o segundo turno apenas candidatos em cada distrito que obtiveram um percentual, digamos, de 10%, 15%.”
Para o presidente do STF, o sistema de representação política atual “mostra marcas profundas de esgotamento”. Segundo ele, há uma “crise de representação política”.
Outra sugestão apontada pelo magistrado é a possibilidade de “recall”, ou seja, que o eleitor possa exigir que o mandato do político seja revogado se não corresponder às expectativas.
Ele classificou ainda a possibilidade de senadores suplentes assumirem a vaga dos titulares como uma “excrescência”. “É uma excrescência injustificável. Temos percentual muito elevado de senadores que não foram eleitos. Pessoas que, de alguma forma, ingressaram na chapa da pessoa que era o candidato mais forte, e passado algum tempo, substituíram os titulares.”
Fonte:G1
