A deputada federal Reginete Bispo (PT-RS) convoca a sociedade para a Audiência Pública que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 13 de setembro, às 14h30, no Plenário 9 da Câmara dos Deputados. Este encontro visa discutir os dados revelados pelo “Censo 2022 – Populações Quilombolas”, coordenado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pela primeira vez na história do Brasil.

O Censo de 2022 lançou luz sobre a população quilombola do Brasil, revelando que o país abriga 1,32 milhão de quilombolas, residentes em 1.696 municípios. No cenário regional, o Rio Grande do Sul, estado da Deputada proponente do debate, surge com destaque, contando com 17.496 habitantes que se declaram quilombolas. O estado lidera a presença de quilombolas na Região Sul, onde mais da metade dos 29.056 quilombolas da região reside no RS.

Esses dados são um marco histórico, demonstrando a diversidade e amplitude das comunidades quilombolas em nosso país. No entanto, eles também ressaltam desafios críticos, como o acesso à terra, já que uma parcela significativa das comunidades quilombolas vive em territórios não titulados.

A Audiência Pública será um espaço para debater a importância da produção de dados oficiais pelo Estado brasileiro, bem como para discutir políticas públicas que considerem a diversidade territorial das populações quilombolas. O evento contará com a presença de representantes do Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Igualdade Racial, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Presidente do INCRA, Presidente do IBGE, CONAQ, MNU e representantes das comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul.

Além desta audiência, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) receberá, no mesmo dia, duas mesas de discussão relacionadas à temática quilombola: uma sobre propostas de políticas públicas e defesa dos direitos das mulheres quilombolas do Brasil, e outra sobre políticas de combate ao racismo e o respeito e a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas.

SERVIÇO

 

Onde: no Plenário 9 da Câmara dos Deputados

Quando: quarta-feira, dia 13 de setembro, às 14h30

Acompanhe: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/69800

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