O Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira, 25/09, a promulgação da lei de autoria do vereador Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos) que permite cães na praia. O projeto de lei 980/2019 foi aprovado pela Câmara no final do mês de agosto. O prefeito Marcelo Crivella teve 15 dias para vetar ou sancionar o texto. Como o prazo expirou no último dia 20/09 e o Prefeito não se manifestou, o pl teve sanção tácita.
A promulgação desta lei é uma grande vitória da causa animal. Agora vamos batalhar para que a prefeitura regulamente o mais rapidamente possível”, diz Ramos Filho, que é presidente da comissão de defesa dos animais.
O texto prevê a criação de espaços destinados aos cães na praia. Só poderão circular cães vermifugados e vacinados, os tutores deverão portar os comprovantes e retirar as fezes do animal.
“Eu sugiro que seja feito um plano piloto. Poderíamos começar com um espaço na praia de Copacabana, por exemplo, para testar. Tenho certeza de que a população vai respeitar as regras e teremos menos incidentes nas praias. vou pedir uma agenda com o prefeito para tratar da regulamentação da lei”, diz Ramos filho.
O vereador lembra que, atualmente, os cães já frequentam as praias e que o projeto vem apenas ordenar o que já é uma prática.
“Hoje, os cães não são tratados como objetos. Fazem parte da família. Precisamos adaptar a legislação a esta nova realidade. Com um espaço só para eles, se todos respeitarem as regras, teremos um ambiente muito mais democrático e harmônico, onde cada um vai respeitar o direito do outro”, afirma o vereador.
Fonte: Diario do Rio
