No 30º aniversário do Mercosul, a indústria brasileira e dos demais países do grupo reivindicam o fortalecimento do bloco. Para atingir esse objetivo é necessário o reforço da integração interna, a ampliação de acordos comerciais com países estratégicos, a melhoria da competitividade e a estabilidade econômica.
As reivindicações constam de declaração conjunta do Conselho Industrial do Mercosul, formado pelas entidades industriais de quatro países do bloco, a ser assinada hoje (25). Compõem o conselho a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a União Industrial Argentina (UIA), a União Industrial Paraguaia (UIP) e a Câmara de Indústrias do Uruguai (CIU).
A declaração lista quatro pontos principais para o fortalecimento do Mercosul. O primeiro é a estabilidade econômica na região para a retomada do crescimento. A segunda reivindicação consiste na ratificação dos acordos comerciais com a União Europeia e a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) – formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça – e a busca de novos acordos.
O documento também pede a aceleração de acordos de integração interna parados nos Congressos dos países do Mercosul, como os acordos de liberalização de compras públicas e de facilitação do comércio entre os membros do bloco. Segundo a declaração conjunta, essa medida fortalecerá o livre comércio, a união aduaneira e a participação do setor privado no Mercosul.
A quarta reivindicação consiste na implementação de medidas que reduzam os custos para a indústria e aumentem a competitividade, principalmente para o Brasil e a Argentina, os últimos no ranking de competitividade da CNI. Para as entidades industriais, essa medida é essencial para que os países voltem a atrair investimentos e ampliem o comércio.
Desafios
Na avaliação das entidades industriais, o Brasil e os demais países do Mercosul atravessam um período de deterioração econômica, de redução dos produtos industriais e de aumento das commodities (bens primários com cotação internacional) na pauta de exportações. A declaração sugere a implementação de medidas macroeconômicas “realistas” para estabilizar economicamente a região, descartando objetivos que consideram “não viáveis”, como moeda única do Mercosul ou convergência de políticas macroeconômicas.
Em relação à integração interna, a CNI, uma das signatárias do documento, cita as barreiras não tarifárias e a demora para internalizar compromissos como fatores que atrasam a união aduaneira pregada pelo Mercosul. No caso do acordo de compras governamentais, que libera a participação de empresas dos quatro países em licitações públicas dentro do bloco, a CNI ressalta que o texto continua parado no Congresso, apesar de o compromisso ter sido assinado em 2017.
Sobre a integração com outros blocos econômicos e com mercados estratégicos, o setor industrial também defende o fechamento de acordos de livre comércio efetivo com os Estados Unidos e parcerias com o México, Canadá, Reino Unido e a América Central. O documento pede ainda o aprofundamento de acordos com a América do Sul. Segundo o Conselho Industrial do Mercosul, a escolha de novos parceiros deve ser transparente, por meio de consultas públicas e análises de viabilidade.
No caso do Brasil, a CNI pede que o país faça o dever de casa e alinhe a regra de Preço de Transferência e Acordos Tributários com os procedimentos praticados na maioria dos países. Para a entidade, isso reduziria o número de tributos sobre as importações de serviços. Cobrados quando as empresas de um mesmo grupo no Brasil e no exterior trocam mercadorias, os preços de transferência muitas vezes resultam em manipulação de preços.
Números
Em 30 anos de existência, o Mercosul trouxe resultados positivos para o país. De 2011 a 2020, o Brasil exportou US$ 54,9 bilhões a mais do que importou dos outros países do grupo, com a pauta de exportações diversificada, tanto em produtos industriais quanto em alimentos. Nesse período, o superávit comercial perde apenas para a China, para quem o Brasil exportou US$ 158,3 bilhões a mais do que importou, mas as vendas para o país asiático são concentradas em pouco produtos.
Segundo levantamento da CNI, cada R$ 1 bilhão exportado para o Mercosul gera R$ 4,12 bilhões para economia brasileira. Em relação à massa salarial, R$ 670 milhões em força de trabalho são criados a cada R$ 1 bilhão exportado para os demais países do bloco, contra R$ 450 milhões das exportações para a China.
O bloco regional representa o primeiro ou o segundo destino das exportações de sete estados brasileiros: Amazonas, Ceará, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
Fonte: Agência Brasil
