Com a aprovação de 179 projetos culturais submetidos a Lei Rouanet e a autorização de R$ 281,8 milhões em captação de recursos, o Ministério da Cultura (MinC) promoveu, nesta sexta-feira (15), a 360ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Realizada em Brasília, a plenária é o primeira reunião do novo colegiado, empossado na última terça-feira (12) pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, para o biênio 2025-2027.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e presidente substituto da Comissão, Henilton Menezes, ressaltou o papel estratégico do colegiado e afirmou que a CNIC é um mecanismo essencial para assegurar que os incentivos fiscais direcionados ao setor cultural sejam utilizados de forma transparente e eficiente. “A CNIC não apenas analisa, mas também orienta a aplicação desses recursos e garante que eles cheguem onde são mais necessários e promovam o desenvolvimento do setor produtivo cultural do país”, destacou.
Durante a solenidade, Henilton também citou as próximas oficinas de capacitação do programa Rouanet Nordeste, a serem realizadas nas capitais do Maranhão, Pernambuco e Sergipe na próxima semana. Para conferir mais informações sobre as formações, clique aqui ou acesse a página do edital.
Outro destaque durante a plenária foi a confirmação da próxima CNIC Itinerante, a ser realizada de 8 a 10 de outubro em Florianópolis (SC).
CNIC
A Lei Rouanet segue como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, garantindo que projetos culturais tenham o suporte necessário para impactar positivamente a sociedade.
Instituída pela Lei Rouanet e com a regulamentação atualizada pelo Decreto n.º 11.453/2023, a CNIC atua como uma consultoria qualificada e voluntária na gestão da Lei Rouanet. Tem como objetivo subsidiar, mediante parecer técnico fundamentado, as decisões do MinC quanto à aprovação dos projetos submetidos aos incentivos fiscais e ao enquadramento das propostas.
Fonte: Ministério da Cultura
