O ministro da Infraestrutura, TarcÃsio Gomes de Freitas, assinou nesta quinta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, os requerimentos para 10 novos projetos ferroviários, já com base nas regras da medida provisória (MP) 1065/2021, editada no inÃcio da semana. O texto permite a construção de novas ferrovias por meio de autorização simplificada, sem necessidade de leilões de concessão. O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de ministros, parlamentares e outras autoridades.Â
Ao todo, os pedidos de construção de novas ferrovias abrangem 3,3 mil quilômetros (km) de trilhos, com investimentos previstos em R$ 53 bilhões ao longo dos próximos anos. As novas ferrovias vão cortar cidades de nove estados: EspÃrito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauà e São Paulo (veja a lista de projetos no final da matéria).
Com a entrega dos requerimentos, os projetos começam agora a ser avaliados pelo Ministério da Infraestrutura, responsável por emitir as autorizações. O governo afirma que o modelo é semelhante ao que já existe na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica, portos e aeroportos.
“Ora, se eu tenho um investidor que quer fazer uma ligação de A à B e está disposto a tomar o risco de engenharia, por que não permitir? Por que a ferrovia tem que ser uma exclusividade do Estado? Quantos ramais podem surgir para ligar centros de gravidade produtores à s zonas portuárias? Quantos ramais de shortline podem surgir para ligar áreas de produção a ferrovias concedidas existentes? Criamos um marco regulatório para tratar isso. A gente está fazendo uma revolução ferroviária, a maior em 100 anos”, destacou TarcÃsio Freitas.
As iniciativas no setor ferroviário foram elogiadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. “Isso vai derrubar o Custo Brasil, derrubar o custo de logÃstica e a competitividade”, afirmou.
Para empresários do setor, a MP que flexibiliza autorizações tem potencial para ampliar investimentos.Â
“Com as autorizações, a gente vai conseguir destravar ainda mais os investimentos em ferrovia, sejam novos projetos de ferrovia green field que serão construÃdos totalmente por iniciativa privada, como também o reaproveitamento de trechos ferroviários que não têm economicidade dentro das concessões, mas que, numa nova lógica de autorização, com uma regulação mais moderna, poderão de fato ter uma viabilidade econômica e uma atração muito grande pelo setor privado”, afirmou Fernando Simões Paes, diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).
Novas entregas
Ao longo do mês, o Ministério da Infraestrutura planeja fazer novas entregas no setor ferroviário, com o lançamento de obras e assinaturas de contratos. Nesta sexta-feira (3), por exemplo, acompanhado do presidente Jair Bolsonaro, o ministro TarcÃsio Freitas irá ao municÃpio de Tanhaçu (BA) para a assinatura do contrato da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), cujo primeiro trecho vai de Ilhéus, no litoral, a Caetité, interior baiano. Concedida em leilão realizado em abril, a Fiol tem investimentos previstos em R$ 3,3 bilhões.Â
No próximo dia 8, será assinado em São Paulo o termo aditivo ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, que determina à atual concessionária a construção e operação do People Mover, uma linha de trem que conectará os terminais de passageiros do aeroporto à estação da Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CTPM).Â
Já no dia 17, em Mara Rosa (GO), está prevista a instalação do canteiro de obras da Vale na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Goiás e Mato Grosso.
Fonte: Agência Brasil