A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre no plenário virtual e segue disponível para votos até as 20h desta segunda-feira, mas três ministros — Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin — já se manifestaram a favor da manutenção da detenção. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.
Com a saída de Luiz Fux, antes a única voz divergente no colegiado, a tendência é de decisão unânime.
Os votos dos ministros
Primeiro a votar, Alexandre de Moraes defendeu a continuidade da prisão preventiva. Para o ministro, Bolsonaro demonstrou comportamento “reiterante” de descumprimento de medidas cautelares e violou a tornozeleira eletrônica de forma “dolosa e consciente”. Moraes destacou que o próprio ex-presidente admitiu ter mexido no equipamento, ato que, segundo ele, representa “falta grave e patente desrespeito à Justiça”.
Flávio Dino, ao acompanhar o relator, também mencionou a violação da tornozeleira, além de citar a convocação de vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Para Dino, a mobilização elevou o risco de confrontos e reações descontroladas por parte de grupos radicalizados, podendo repetir episódios como os do 8 de janeiro. O ministro apontou ainda que recentes fugas de aliados — entre eles Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro — reforçam um cenário de “profunda deslealdade com as instituições pátrias”.
Cristiano Zanin igualmente votou pela manutenção da prisão.
Entenda o caso
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro foi decretada por Alexandre de Moraes na madrugada de sábado (22). Pesaram na decisão a violação da tornozeleira eletrônica e a vigília convocada por parlamentares aliados, fatores que, segundo o ministro, indicariam possível tentativa de fuga.
A defesa do ex-presidente sustenta que a violação do equipamento teria sido causada por um episódio de “confusão mental”, supostamente decorrente da interação indevida de medicamentos para tratar soluços. Em audiência de custódia, Bolsonaro afirmou ter acreditado que havia uma “escuta” instalada na tornozeleira e disse ter tentado apenas abrir a tampa do dispositivo.
Os advogados alegam ainda que, mesmo que o equipamento parasse de funcionar, Bolsonaro não teria como deixar sua residência, que fica em um condomínio fechado e sob monitoramento permanente da Polícia Federal.
Desde sábado, o ex-presidente está detido em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
