O Governo de São Paulo já contabiliza 375 municípios inscritos no chamamento público do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, conhecido como Programa de Castração. O prazo para envio dos formulários termina na próxima sexta-feira (19/9), às 23h59, e a expectativa é ampliar ainda mais o número de adesões.
Investimento para os municípios
Coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a iniciativa destina R$ 4,7 milhões para apoiar prefeituras na realização de mutirões de castração. Além de controlar a população de cães e gatos, o programa contribui para a redução do abandono, a prevenção de zoonoses e o fortalecimento da guarda responsável.
“O alto número de cidades inscritas mostra o quanto esse programa é importante para a gestão pública e para a saúde coletiva”, afirmou o subsecretário de Meio Ambiente da Semil, Jônatas Trindade.
Seleção e cronograma
Os municípios interessados devem preencher o formulário disponível no site da Semil. Após o fim do prazo, em 19 de setembro, a Comissão de Habilitação avaliará as manifestações de interesse até 26 de setembro. O resultado preliminar será divulgado até 29 de setembro, e a homologação final está prevista para 6 de outubro.
A seleção seguirá critérios técnicos, priorizando cidades com maior demanda de castrações, presença de Unidades de Conservação, menor número de habitantes e existência de órgãos municipais de bem-estar animal.
Política pública consolidada
Para a diretora de Bem-estar Animal da Semil, Rebecca Politti, a cooperação entre Estado e municípios é essencial:
“Essa união garante que os mutirões cheguem aonde são mais necessários, beneficiando diretamente os animais e suas comunidades.”
Criado pelo Decreto Estadual nº 55.373/2010 e reorganizado em 2018, o Programa Estadual de Castração também promove a identificação dos animais, incentiva a adoção responsável e realiza campanhas educativas, consolidando-se como política pública de proteção animal e saúde coletiva em São Paulo.
