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quarta-feira, 27 maio, 2020

As Quentes da Política do DF

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    Triste Defensoria

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    É desoladora a situação da Defensoria Pública no país.

    Criada pela Constituição de 1988, a instituição tem como finalidade prestar serviços jurídicos gratuitos à população carente.

    Vinte e cinco anos já se passaram, mas o número de defensores públicos infelizmente continua muito aquém do necessário para o cumprimento dessa tarefa, crucial para tornar realidade o direito fundamental de acesso à Justiça.

    Essa constatação é evidente a quem examinar o “Atlas de Acesso à Justiça”, divulgado na semana passada pelo Ministério da Justiça.

    Enquanto há excesso de advogados à disposição de quem possa pagar, é escasso o contingente de profissionais alocados no setor de orientação jurídica gratuita.

    Em números totais, o Brasil tem cerca de 770 mil advogados, mas apenas 5.500 defensores. Na comparação proporcional, são 311 advogados para cada 100 mil habitantes, contra somente 3,9 defensores públicos no mesmo universo.

    O descompasso, na verdade, é ainda mais gritante, porque o público-alvo da Defensoria –a parcela da população que recebe até três salários mínimos por mês, pouco mais de R$ 2.000– constitui mais da metade dos adultos do país.

    A situação é particularmente grave no Estado de São Paulo, o mais rico do país e responsável pelo maior número de processos na Justiça. Há 566 advogados para cada 100 mil habitantes paulistas, e apenas 1,43 defensor para o mesmo número de moradores.

    Instaladas com injustificável atraso em diversas unidades federativas, as Defensorias Públicas estaduais muitas vezes não conseguem sequer estar próximas das pessoas que devem atender.

    De acordo com o Mapa da Defensoria Pública do Brasil, estudo lançado em março deste ano pela Associação Nacional dos Defensores Públicos em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), faltam profissionais dessa categoria em 72% das comarcas nacionais.

    Ademais, de acordo como o Ministério da Justiça, o país deveria contar com um defensor público para cada 10 mil pessoas que recebam até três salários mínimos. Para alcançar tal índice, o Brasil precisará contratar mais de 10 mil profissionais. Atualmente, apenas Distrito Federal e Roraima não têm deficit nesse campo.

    Fortalecer a Defensoria Pública é tarefa urgente e imprescindível para o Brasil romper a barreira que separa ricos e pobres também no acesso à Justiça. Enquanto isso não acontecer, nem todos serão iguais perante a lei.

    Fonte: Folha de São Paulo

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