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21/09/2020 - 10:10 AM

As Quentes da política do DF

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    Desmotivação generalizada compromete atuação da PM em Brasília



    Policiais militares reclamam de promessas não cumpridas, de falta de equipamento básico para o trabalho e da falta de perspectiva para o futuro

    Millena Lopes

    [email protected]

    Uma insatisfação latente na Polícia Militar do DF tem desmotivado a tropa. Embora ninguém assuma oficialmente que os policiais estejam em Operação Tartaruga, praças e oficiais reconhecem que há certa má-vontade generalizada no cumprimento das funções. Menor agilidade no cumprimento dos deveres e a velocidade reduzida das viaturas são apenas algumas das medidas que a tropa tem tomado.

    Policiais militares reclamam de promessas não cumpridas, de falta de equipamento básico para o trabalho e da falta de perspectiva para o futuro. Militares ouvidos pela reportagem alegam que há munição e colete salva-vidas vencidos nos quartéis e que não veem preocupação do comando em substituí-los.

    Procurados, os coordenadores de grupos articulados de militares se negam a falar oficialmente sobre o tema. E temem, além de represálias, que a discussão do assunto atrase as negociações com a atual gestão e, principalmente, com o comandante que assumiu há pouco mais de 20 dias a corporação. Têm esperança de que, ao contrário do que prometera o ex-comandante Florisvaldo Ferreira Cesar, o coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira encampe uma luta em defesa da categoria.

    Redução do interstício

    A redução do interstício – tempo  mínimo que cada policial militar deverá cumprir no posto ou graduação – para promoção de militares é a principal reivindicação da categoria. Reclamam de constantes promessas não cumpridas de reduzir, conforme prevê a lei, em até 50% este tempo, sempre que houver vagas não preenchidas.

    A redução de interstício, diz  a Lei 12.086/2009 deve ser efetivada mediante ato do governador, por proposta do comandante-geral, para as promoções de oficiais;  do comandante, por proposta do titular do órgão de gestão de pessoal, para os praças.

    De acordo com o presidente em exercício da  Associação dos Praças Policiais e bombeiros Militares do DF (Aspra-DF), Manoel Sansão, o governo está sensível à questão. “Estamos discutindo uma forma para que os policiais não precisem mais ficar pedido, mendigando todos os anos”, explicou.

    Sansão  desconversa sobre a possibilidade de policiais militares, de forma individualizada, trabalharem em esquema de Operação Tartaruga no DF. “Não estou participando disso não”, esquiva-se.

    Oficialmente, por meio de nota, o comando da  PMDF diz que “todos os serviços continuam funcionando normalmente”. Os coletes e munições não estão vencidos,  mas próximos do vencimento. De acordo com a corporação, já há um processo de licitação para a aquisição dos novos. A não redução de interstício, diz a PM, “está dentro do previsto na legislação e possibilidade orçamentária”.

    A Secretaria de Segurança Pública e Paz Social, por meio da assessoria de imprensa, informou  que, apesar de acompanhar,  não comentaria o caso, porque “não tem gerência sobre estas questões”.

    Expectativa para promoção em abril

    Nas redes sociais, circulam comunicados em forma de ameaça de que os militares estão na iminência de deflagrar uma Operação Tartaruga geral, de forma institucionalizada. Chegaram até a aprovar, em assembleia realizada em dezembro do ano passado, que se começasse já a reduzir o policiamento ostensivo. A categoria se dividiu e o movimento enfraqueceu.

    Uma parte dos policiais defende que o esquema seja iniciado em abril, quando devem ocorrer as próxima promoções. Está na Lei 12.086/2009 que  as graduações de militares devem ser efetivadas anualmente, sempre nos dias 22 de abril, 21 de agosto e 26 de dezembro, para as vagas abertas até o décimo dia útil do mês anterior.

    A pressão para reduzir o prazo não deve funcionar, já que tanto o Governo do DF quanto o comando da PM justificam que as altas  despesas  e os limites com gastos de pessoal  impostos pela  Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sejam o motivo principal para não se reduzir o interstício – principal reivindicação da categoria -, já que representa aumento de despesas.

    Ainda sobre promoção

    Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta, de autoria do deputado federal Alberto Fraga (DEM)  – e relatoria do deputado Rôney Nemer  (PMDB) – para permitir que os militares do DF  sejam reformados com salários da graduação imediata. Assim, um tenente-coronel, por exemplo, ao se aposentar, já seria automaticamente alçado à patente de coronel.

    Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

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