Milhares de manifestantes indígenas começaram nesta segunda-feira, 14, a deixar Quito após o presidente do Equador, Lenín Moreno, concordar em substituir o decreto que cortava os subsídios aos combustíveis. Líderes de organizações indígenas celebraram o que disseram ser uma “vitória” na queda de braço contra o governo.
O acordo foi anunciado na noite de domingo (13) e consolidado nesta segunda. Além de revogar o decreto, Moreno suspendeu o estado de exceção e o toque de recolher na capital equatoriana. “Fizemos uma escolha pela paz”, disse o presidente. “Faremos um novo decreto que garanta que os recursos cheguem a quem realmente precisa.”
Por mais de uma semana, Moreno rejeitou se encontrar com os líderes das manifestações, defendendo os cortes nos subsídios como medida fundamental para os esforços de recuperar as finanças do Equador após assinar um pacote de empréstimo de US$ 4,2 bilhões com o FMI.
Em troca do crédito, Moreno adotou uma política de ajustes que, além de acabar com subsídios, previa a redução dos direitos de funcionários públicos, como a diminuição do período de férias (de 30 para 15 dias). Anualmente, o Equador gasta US$ 1,3 bilhão em subsídios ao diesel e à gasolina.
Em 11 dias de protestos, sete pessoas morreram, 1.340 ficaram feridas e mais de mil manifestantes foram presos. A onda de violência fez o governo equatoriano mudar sua sede de Quito para Guayaquil. Mas, no fim, Moreno cedeu à forte pressão popular. Pelo menos em parte, já que a ideia de um corte dos subsídios não foi abandonada completamente – aparentemente, o governo buscará agora um meio-termo, que significará uma economia menor.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o sociólogo e cientista político Edison Hurtado, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), afirmou que a substituição por um novo decreto é uma “manobra arriscada”. “Quiseram tirar vantagem depois que o primeiro decreto perdeu legitimidade. Quem ficou feliz foram os setores empresariais, que estão a favor do pacote econômico fechado com o FMI”, disse.
Hurtado não acredita que a credibilidade de Moreno com o FMI tenha sido abalada. “O grupo de poder dentro do governo que é favorável às medidas do FMI está intacto. Moreno segue mantendo uma estratégia de ajustes estruturais.”
Acosta Burneo, da consultoria Grupo Spurrier, disse que restam poucas alternativas ao governo. “O Equador tem de cumprir os compromissos com o FMI, pois ninguém vai emprestar dinheiro se o país continuar gastando e vivendo com dívidas, a estratégia aplicada desde 2014”, declarou.
Enquanto o novo decreto não vem, a população comemora. Assim que a revogação foi anunciada, fogos de artifício foram lançados em Quito e carros tocaram buzinas em comemoração. Vários moradores agitaram bandeiras do Equador em locais públicos para marcar o que parecia ser o fim dos distúrbios.
Apesar de comemorar o acordo como uma “vitória”, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), principal grupo indígena do país, alertou no Twitter que o movimento “não está terminado até que um acordo definitivo seja totalmente concretizado”.
Não ficou claro o que especificamente será alterado com a nova lei elaborada pelo governo ou quando ela entrará em vigor. “No entanto, Moreno está comprometido em trabalhar com grupos indígenas para elaborar a nova política”, disse Arnaud Peral, representante da ONU no Equador, que ajudou a mediar o acordo ao lado de representantes da Igreja.
No fim de semana, a capital equatoriana parecia uma zona de guerra, com veículos militares blindados patrulhando algumas ruas em meio a sons de explosões e tiros. No centro histórico, homens se abrigavam atrás de barricadas improvisadas para se proteger de bombas de gás lacrimogêneo.
No sábado, Moreno acusou seu antecessor e ex-mentor político, Rafael Correa, e o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de estar por trás da violência. “Forças obscuras, vinculadas à delinquência política organizada e chefiada por Correa e Maduro causaram desalento e uma violência nunca antes vista”, expressou.
Nesta segunda, Correa voltou a criticar o presidente. “Temos um governo clinicamente morto, não há governo. Ninguém vai reconhecer sua autoridade”, disse o ex-presidente, que vive em Bruxelas, na Bélgica. “Moreno deveria ser julgado por crimes. Há mortos, feridos e abusos.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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