Notícias Governo recebe 33 propostas de empresas para gestão de espaços e serviços públicos Por Blog da Cris 15 de janeiro de 2016 Compartilhar FacebookTwitterWhatsAppTelegram Entre os nove itens prioritários, iluminação foi o que recebeu o maior número de manifestações de interesse em estabelecer PPPs Saulo Araújo, da Agência Brasília 14 de janeiro de 2016 – 08:03 Foto: Andre Borges/Agência Brasília O modelo de gestão de equipamentos públicos em parceria com a iniciativa privada no Distrito Federal deu mais um passo para ser concretizado. O governo de Brasília recebeu, em 60 dias (de 12 de novembro de 2015 a 10 de janeiro), 33 propostas para administração compartilhada de nove espaços e serviços na capital. As ideias são de 52 empresas. O número de interessados é maior que o de proposições porque, em alguns casos, duas ou mais organizações ingressaram na concorrência por meio de consórcio. “A existência de empresas de dentro e de fora do DF entre as que se interessaram demonstra confiança no governo de Brasília. Queremos tornar as parcerias uma grande marca desta gestão”, afirma o governador Rodrigo Rollemberg. O início da formalização das propostas ocorreu em 12 de novembro, quando Rollemberg assinou resolução que autorizou a abertura de edital de chamamento de pessoas jurídicas e físicas. Recebidas as 33 manifestações de interesse privado (MIPs), o próximo passo é submetê-las ao crivo do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, presidido pelo governador, e da Secretaria de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo. Serão avaliados critérios como eficiência do modelo sugerido e adequação para atender aos interesses da sociedade. Justificada as viabilidades econômica e jurídica, o projeto selecionado segue para licitação. Dos nove itens apresentados pelo Executivo como prioritários para o recebimento de MIPs, o serviço de iluminação pública foi o que recebeu o maior número de propostas: nove. As ideias ainda não podem ser divulgadas, mas, neste campo, uma das possibilidades é que a vencedora substitua a tecnologia de lâmpadas dos postes públicos e aumente a rede elétrica, medidas que devem diminuir o gasto do governo com energia. Parque da Cidade O Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek despertou o interesse de seis empresas. A que será escolhida para a parceria público-privada (PPP) investirá na manutenção e na modernização do espaço e, em contrapartida, poderá explorar espaços publicitários e comerciais. Uma das condições já impostas é a não cobrança de ingressos. Além de oferecer melhorias, a intenção também passa pela diminuição de gastos. Levantamento do governo com base no quadriênio de 2011 a 2014 indica que o parque arrecadou, em média, R$ 1,3 milhão por ano, e gastou R$ 6,9 milhões — déficit de R$ 5,6 milhões. Na sequência aparece o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, que recebeu quatro proposições. O prédio situado às margens do Eixo Monumental é autossuficiente e não dá prejuízo ao Estado, mas a chegada da classe empresarial, segundo avaliações governistas, poderia torná-lo bem mais rentável. Na média dos últimos três anos, arrecadaram-se cerca de R$ 3 milhões com a realização de eventos e aluguel e gastaram-se R$ 2,5 milhões. Um dos mais tradicionais pontos turísticos da cidade, a Torre de TV também poderá ser administrada com a ajuda do empresariado. Três propostas foram encaminhadas. A estimativa é que a parceria entre o poder público e a iniciativa privada represente para o Executivo corte de gastos anuais de R$ 1,1 milhão com serviços de manutenção. Parque Tecnológico Quatro empresas demonstraram disposição para concretizar o projeto do Parque Tecnológico Capital Digital, criado por lei em 2002, que nunca saiu do papel. A ideia é ocupar a área de 1,2 milhão de metros quadrados entre a Granja do Torto e o Parque Nacional de Brasília com instituições que desenvolvam ciência e tecnologia no Distrito Federal. A concessão para o parceiro privado permitirá levar infraestrutura à região, como pavimentação, instalação de redes de água e de esgoto e estacionamentos. Por ser um projeto mais complexo, o governo acolheu um pedido do setor produtivo e prorrogou o prazo para apresentação de MIP por mais 60 dias, como publicado no Diário Oficial do DF de segunda-feira (11). A Torre de TV Digital é outro equipamento público identificado como potencialmente rentável. Dois investidores viram com bons olhos a oportunidade de administrar o último monumento idealizado por Oscar Niemeyer. O custo de R$ 2,4 milhões aos cofres públicos com manutenção deixaria de existir com a PPP. O setor privado também apresentou duas proposições de enterramento de linhas de transmissões em áreas urbanas. A selecionada para desenvolver o projeto vai liberar 26,2 quilômetros de linhas de alta tensão, da Estrada de Múltiplas Escolhas de Atividades até a BR-060, em Samambaia. A principal finalidade é que essas áreas desocupadas sejam exploradas economicamente. Sem condições financeiras de promover grandes eventos no Parque de Exposições Granja do Torto, o governo colocou o local à disposição dos empresários e recebeu duas manifestações de interesse. O Jardim Zoológico de Brasília atraiu um investidor. Novas propostas O prazo de 60 dias foi fixado para acelerar o encaminhamento de propostas relacionadas aos nove itens eleitos como prioritários para as PPPs. Porém, manifestações de interesse privado podem ser recebidas a qualquer tempo. A diferença é que estas serão avaliadas de acordo com o cronograma das prioridades e as que forem consideradas relevantes para o Executivo poderão somar-se às que devem ser tratadas com urgência. Além dos itens destacados como mais importantes, o governo recebeu proposições da iniciativa privada para administração compartilhada de outros espaços públicos. Leia também: Governo anuncia prioridades para parcerias com a iniciativa privada Conselho econômico discute concessões e PPPs Iniciativa privada poderá administrar espaços públicos Nos siga no Compartilhar FacebookTwitterWhatsAppTelegram Blog da Crishttps://blogdacris.com.br Artigo anteriorCodhab abre recadastramento para cooperativas e associações habitacionaisPróximo artigoUpa de Sobradinho: o retrato da omissão do Governo de Brasília Comentários Últimas Notícias PMDF PMDF apreende menor infrator por tentativa de homicídio com arma branca em São Sebastião 26 de abril de 2024 São Paulo Carretas da Mamografia oferecem exames gratuitos em 6 municípios durante o mês de maio 26 de abril de 2024 São Paulo Polícia impede que 5,9 mil porções de drogas cheguem ao interior de SP 25 de abril de 2024 Esportes São Paulo derrota Barcelona pela Libertadores na estreia de Zubeldía 25 de abril de 2024 Destaques Justiça do RJ absolve policiais acusados de morte de jovem em 2015 25 de abril de 2024