Os programas de segurança preventiva do Governo do Distrito Federal (GDF) têm desempenhado um papel crucial na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Desde o lançamento do Viva Flor e do Dispositivo de Monitoramento de Proteção Preventiva (DMPP), em 2021, nenhuma usuária foi vítima de feminicídio ou agressão, evidenciando a eficácia dessas iniciativas.
No programa Viva Flor, a mulher pode solicitar ajuda acionando um dispositivo específico. Já no DMPP, o agressor utiliza uma tornozeleira eletrônica enquanto a vítima recebe um dispositivo com o aplicativo do programa, permitindo monitoramento contínuo. Esses dispositivos auxiliam na garantia da segurança das mulheres, monitorando vítimas e agressores 24 horas por dia. Desde 2021, 1.686 mulheres tiveram suas vidas protegidas e 2.302 pessoas foram monitoradas dentro do programa. Atualmente, 800 indivíduos, entre vítimas e denunciados, são acompanhados em tempo real.
Ampliação e Acesso Facilitado
Desde o início do ano, a Secretaria de Segurança do Distrito Federal (SSP) entrega o dispositivo Viva Flor nas unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher I e II (Deam I e II), localizadas na Asa Sul e Ceilândia. Essa mudança permitiu ampliar o número de mulheres atendidas de 283 em setembro de 2023 para mais de 700 em abril de 2024. As delegacias especializadas tornaram-se portas de entrada para mulheres buscarem proteção e o dispositivo.
Vigilância e Análise de Risco
Servidores da SSP, entre bombeiros e policiais penais, civis e militares, realizam a vigilância de agressores e vítimas 24 horas por dia. Durante o registro de ocorrência, agentes especializados fazem uma análise de risco de cada caso e conscientizam as vítimas sobre a importância dos dispositivos. A delegada-chefe da Deam I, Adriana Romana, destaca que as mulheres com o dispositivo têm atendimento prioritário em qualquer ocorrência, facilitando o acesso ao programa e à proteção necessária.
Histórias de Superação
A técnica de enfermagem Lorena Silva (nome fictício), de 27 anos, compartilha sua experiência com o programa. Após registrar ocorrência contra o ex-namorado por agressão física, ela conheceu o Viva Flor e as funcionalidades do DMPP. Em janeiro, começou a usar o DMPP e, em fevereiro, precisou acioná-lo pela primeira vez. A polícia chegou rapidamente, resultando na prisão do agressor, que passou a usar uma tornozeleira eletrônica e teve que mudar de residência.
Lorena enfatiza a importância do programa para sua segurança e bem-estar, encorajando outras mulheres a procurarem ajuda. “Mulher, não brinque com isso. Vá à delegacia e pegue o dispositivo. Lá você é acolhida e entendida, eles te explicam como funciona e te abrem os olhos,” afirma.
Como Funciona o Monitoramento
Os equipamentos de vigilância, semelhantes a smartphones customizados, possibilitam o acionamento remoto de socorro. No Viva Flor, a mulher solicita ajuda acionando o dispositivo. No DMPP, o agressor usa uma tornozeleira eletrônica, e a vítima recebe um dispositivo com o aplicativo do programa. Quando o agressor viola a área de exclusão determinada pelo Judiciário, todos recebem um alerta: a vítima, o agressor e a Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas da SSP.
### Resultados e Impacto
Andrea Boanova, responsável pela Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, destaca que mais de mil mulheres foram assistidas pelo programa, sem nenhuma violação de integridade física. A celeridade e o acompanhamento em tempo real são cruciais para a eficácia do programa. “Muitas vezes sabemos da aproximação do agressor antes mesmo da vítima ter ciência de que ele está indo em direção a ela, e já estamos tomando providências para afastá-lo,” explica Boanova.
Os programas Viva Flor e DMPP do GDF continuam a proteger e salvar vidas, oferecendo uma rede de segurança robusta e eficiente para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
