Registro e licenciamento de empresas são facilitados no DF

O setor produtivo do Distrito Federal ganhará mais agilidade nos processos burocráticos com o módulo digital de Registro e Licenciamento de Empresas (RLE). Lançada nesta terça-feira (12), a ferramenta permitirá que a abertura de negócios ocorra em horas ou até minutos, dependendo do nível da atividade.

“A simplificação é importante para criar um ambiente de empreendedorismo, inovação e investimento em Brasília”, avaliou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, em solenidade no Palácio do Buriti.

O chefe do Executivo ressaltou o esforço do governo no avanço da desburocratização como forma de transformar a cidade em referência em boas práticas para o empreendedorismo. “O novo sistema, ágil e dinâmico, vai estimular o empresário do DF a formalizar seus negócios, promover a economia e a geração de empregos e de oportunidades”, avaliou.

Em 2015, o governo já havia facilitado o processo de abertura de empresas simples com a sanção da Lei nº 5.547, de 2015, que tornou dispensáveis a comprovação documental e vistoria prévia para atividades consideradas de baixa lesividade.

“O novo sistema, ágil e dinâmico, vai estimular o empresário do DF a formalizar seus negócios, promover a economia e a geração de empregos e de oportunidades”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

O empresário José Átila Rodrigues, de 34 anos, foi o primeiro a obter o licenciamento pelo módulo digital. Ele acessou o sistema assim que entrou em funcionamento, na segunda (11), e já conseguiu tirar todos os documentos para a abertura da vidraçaria da família em Taguatinga Norte.

Ele recebeu o documento das mãos do governador Rollemberg. No ramo há 14 anos, Rodrigues prevê estar com a loja aberta ao público na próxima semana. “O acesso foi simples, consegui ver tudo o que precisava de uma vez”, aprovou o microempreendedor.

Desde 2015, o governo do DF integra a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o que permitiu ao empresário da cidade enviar toda a documentação necessária por meio do sistema.

O secretário de Economia do DF, Valdir Oliveira Filho, definiu o sistema digital integrado como uma das entregas mais importantes para o empreendedorismo brasiliense. “O portal tem um atendimento abrangente, facilitado e amigável e vem para mudar o ambiente empreendedor.”

O DF é a nona unidade da Federação a adotar o módulo digital de RLE, medida que faz com que o empresário ou contador não precise ir às administrações regionais ou à Junta Comercial – apenas para entregar a documentação, processo que de acordo com o secretário, deverá ser totalmente digitalizado.

De acordo com o titular da pasta, o portal já registra 1.118 pedidos de licenciamento desde que entrou em vigor, na segunda (11). “Estamos fazendo uma mudança na economia de forma sustentável, construída com o setor produtivo”, reforçou Oliveira.