As políticas públicas voltadas para a reciclagem de resíduos sólidos implementadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) foram apresentadas pelo titular da pasta, Sarney Filho, na abertura do seminário nacional O Poder da Reciclagem para o Brasil. Realizado pelo Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Inesfa), o evento ocorreu durante esta quinta-feira (28) no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21.
“Com foco na geração de emprego e renda, para maior justiça e dignidade social, e na sustentabilidade ambiental para o desenvolvimento econômico, Brasília se posiciona como vitrine tecnológica e de sensibilização no cuidado das políticas públicas voltadas à gestão dos resíduos sólidos urbanos”, afirmou o secretário.
Sarney Filho destacou a inauguração pelo governo, em dezembro de 2020, do Complexo Integrado de Reciclagem, que ocupa área de 80 mil m2, no Pátio Ferroviário. A obra é fruto de um contrato de colaboração celebrado entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o BNDES, com investimento total de R$ 30 milhões, incluindo equipamentos e assessoria técnica.
A capacidade do espaço é de 750 postos de trabalho para trabalhadores de materiais recicláveis, em suas centrais de triagem e de comercialização, inclusive em rede, promovendo o ganho em escala e o acesso direto à indústria da reciclagem.
A gestão é compartilhada entre Sema, SLU e Central de Cooperativas de Trabalho de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (Centcoop) e, atualmente, 11 cooperativas, com 495 catadores, trabalham em horários intercalados no local. Ele explicou que o espaço receberá novos equipamentos e também um galpão para implantação de unidades de beneficiamento de resíduos plásticos e vítreos.
O complexo gera benefícios sociais, técnicos, ambientais e econômicos, tais como, redução da pressão sobre o aterro sanitário e da extração de matérias-primas virgens. E ainda promove inclusão social e produtiva dos catadores, arrecadação tributária e ampliação da coleta seletiva, aumentando os índices de reciclagem.
Coleta seletiva inclusiva
Comemorando os avanços no alcance da coleta seletiva inclusiva, o secretário informou que o SLU lançou edital de chamamento público visando atender 23 regiões administrativas do Distrito Federal. “O investimento, que supera R$ 17 milhões, prioriza a contratação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, que possuem índice de aproveitamento de 87% do material coletado”, disse.
O secretário também citou campanhas publicitárias para estimular a participação da população na separação dos resíduos para a coleta seletiva e, no âmbito da administração pública do DF, a lei distrital que dispõe sobre a separação e a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta.
Construção civil
Sarney Filho afirmou que atenção especial é dada aos resíduos da construção civil, por meio do Comitê Gestor de Resíduos de Construção Civil (Corc), coordenado pela Sema. “Estamos elaborando decreto para regulamentar disposições legais relativas à apresentação e à análise do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil (PGRCC). Com ele, todas as obras públicas e privadas no DF passarão a ter a obrigação de apresentar o plano de gerenciamento dos resíduos nelas gerados”, completou.
Orgânicos
Outra frente que merece um cuidado diferenciado, de acordo com ele, é a dos resíduos orgânicos. “Instituímos um Grupo de Trabalho de Compostagem, composto por vários órgãos do governo, para regulamentar a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento dos resíduos orgânicos no DF”.
Quanto à logística reversa, o secretário explicou que o dispositivo tem avançando em discussões e celebração de acordos, em diferentes estágios de negociação e implantação. “Principalmente nos setores de pneus, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, embalagens em geral, óleos lubrificantes usados e contaminados, e embalagens de óleos lubrificantes”, disse.
*Com informações da Secretaria de Meio Ambiente do DF
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Fonte: Agência Brasília
