A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal tem a satisfação de promover, nesta segunda-feira (10), às 10h, mais uma audiência pública dentro do ciclo de debates sobre crimes transnacionais e direitos humanos, com foco especial no tráfico de pessoas.

Autores do requerimento que deu origem à audiência, a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacam a urgência do debate diante do aumento expressivo dos casos de tráfico de pessoas no Brasil, especialmente envolvendo crianças, adolescentes, mulheres e outros grupos vulneráveis, conforme apontado por registros da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Segundo dados recentes da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, cerca de 48,56% das violações registradas no Brasil em 2024 estão relacionadas ao tráfico de pessoas. Crianças, adolescentes, mulheres e demais grupos vulneráveis são as principais vítimas dessa prática cruel e silenciosa.

Diante da urgência e complexidade do tema, a audiência busca reunir esforços e contribuições de representantes de órgãos públicos, especialistas nacionais e internacionais, além da sociedade civil, com o propósito de fortalecer as ações de prevenção, repressão e proteção às vítimas.

Expositores confirmados:

  • Senadora Damares Alves
    Advogada, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, atual presidente da CDH no Senado Federal.
  • Senador Eduardo Girão
    Membro da CDH, tem atuado firmemente no combate às diversas violações de direitos humanos, incluindo o tráfico internacional de pessoas.
  • Paulo Alcantara
    Desembargador do TRT-6 (PE), coordenador de diversos programas e comitês de enfrentamento ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Estado de Pernambuco e no âmbito do CNJ.
  • Cíntia Menezes Brunetta
    Presidente do Comitê Nacional de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (CONATRETAP) do CNMP.
  • Denise Abreu Cavalcanti
    Especialista em direito internacional e migracional, mestre em Direito das Migrações Transnacionais, vice-presidente da Comissão Nacional de Refugiados do IBDFAM e assessora jurídica da Operação Acolhida.
  • Hugo Acha
    Diretor de Pesquisa da Foundation for Human Rights in Cuba (FHRC) e Senior Research Fellow no Center for a Secure Free Society. Atua no monitoramento de violações de direitos humanos, com foco no tráfico humano e financiamento de redes criminosas.
  • Henrique Oliveira Santos
    Chefe da Divisão de Repressão ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Polícia Federal (DRTP/CGDH/DICOR/PF).

Como participar

A audiência será interativa, com participação aberta ao público por meio do Portal e‑Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania) e da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211). As contribuições dos cidadãos poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos debatedores.

O Senado disponibiliza declaração de participação, válida como atividade complementar para estudantes universitários.